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1. Temas de direito processual (primeira série)

2. Temas de direito processual : (nona série).

3. Temas de direito processual : (oitava série).

4. Temas de direito processual : (quarta série).

5. Temas de direito processual : (quinta série).

6. Temas de direito processual : (segunda série)

7. Temas de direito processual : (sexta série).

8. Temas de direito processual : (sétima série).

9. Temas de direito processual : (terceira série).

10. Comentários sobre o direito internacional privado brasileiro

11. O Consentimento e a Desigualdade Estrutural das Partes

12. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional

13. Estado democratico e crise no Brasil : reflexão sobre a concretização da função social

14. Incidente de Assunção de Competencia

15. Curso de direito internacional privado

16. Código civil e legislação civil em vigor

17. Ensaio sobre a pirataria digital

18. Incidente de resolução de demandas repetitivas : panorama e perspectivas

19. Invocação e Ilisão de presunções legais em processo civil

20. O IV cavaleiro : direito, cultura & apocalipses

21. Olhares Sobre as Migrações, a Cidadania e os Direitos Humanos Na História e no Século XXI

22. Perturbações no cumprimento dos negócios processuais : convenções de arbitragem, pactos de jurisdiçao, cláusulas escalonadas ... [et al.]

23. Reclamação no Processo Civil

24. Temas atuais de direito da concorrencia

25. Código civil anotado

26. Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e protecção da natureza

27. Direito e justica : em busca de um novo paradigma

28. Direito processual civil declarativo : a prática da teoria

29. Interação entre tribunais e democracia : concepções de acesso aos direitos e à justiça

30. Legalidade penal, costume e pluralismo jurídico : a experiência angolana, o(s) direito(s) e o(s) factos

31. Manual de Arbitragem

32. Prazos processuais

33. Processo Internacional de Direitos Humanos

34. A Responsabilidade Probatória das Partes no Atual Modelo Processual

35. Temas de processo civil : a prática da teoria

36. Tratamento jurídico dos refugiados : análise das legislações nacionais e internacionais

37. Vol. I, Parte geral : (artigos 1.º a 396.º)

38. A história do Estado Lunda-Tchokwé na África Austral e a jurisprudência penal do Tribunal Supremo da Répública de Angola sobre a sua descolonização ao domínio do MPLA : processo n. 71-2011 de 15 de Março "Direito de sucessão legal do Estado"

39. Il nuovo Codice civile brasiliano : legge n. 10406 del 10 gennaio 2002, aggiornata alla legge n. 13792 del 3 gennaio 2019

40. O regime penal nas imunidades dos titulares dos órgãos políticos de soberania

41. A sentença cível : fundamentação de facto e de direito

42. 50 anos do código civil de 1966

43. Arbitragem e Direito Público

44. Controle jurisdicional da convencionalidade das leis

45. Da vedação ao non factibile : uma introdução às medidas executivas atípicas

46. Estudios Luso-Hispanos de Historia del Derecho

47. Limites e possibilidades na aplicação da análise econômica do direito processual ao processo civil brasileiro : estudios necessários à redução dos custos sociais da litigància

48. Portugal e a proteção Internacional de direitos humanos

49. Princípios do direito ambiental

50. Profissões (para)jurídicas em Portugal : requisitos, mandatos e convergências

51. Relação entre demandas

52. A filosofia jurídica Luso-brasileira do século XX : XI Colóquio Tobias Barreto

53. A mediação familiar como meio complementar de justiça

54. A posse : estudo sobre o seu objecto e extensão : perspectiva histórica e de direito português

55. A transação civil na litigância extrajudicial e judicial