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1. Audiência Remota de Instrução na Arbitragem : à luz do contraditório e de outros princípios processuais

2. Comentários sobre o direito internacional privado brasileiro

3. Conflict mediation : means of access to justice in the light of CPC/15

4. O Consentimento e a Desigualdade Estrutural das Partes

5. Curso de direito internacional privado

6. Código civil anotado

7. Código civil e legislação civil em vigor

8. Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e protecção da natureza

9. Direito e justica : em busca de um novo paradigma

10. Direito processual civil declarativo : a prática da teoria

11. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional

12. Ensaio sobre a pirataria digital

13. Estado democratico e crise no Brasil : reflexão sobre a concretização da função social

14. Incidente de Assunção de Competencia

15. Incidente de resolução de demandas repetitivas : panorama e perspectivas

16. Interação entre tribunais e democracia : concepções de acesso aos direitos e à justiça

17. Invocação e Ilisão de presunções legais em processo civil

18. Legalidade penal, costume e pluralismo jurídico : a experiência angolana, o(s) direito(s) e o(s) factos

19. Manual de Arbitragem

20. O IV cavaleiro : direito, cultura & apocalipses

21. Olhares Sobre as Migrações, a Cidadania e os Direitos Humanos Na História e no Século XXI

22. Perturbações no cumprimento dos negócios processuais : convenções de arbitragem, pactos de jurisdiçao, cláusulas escalonadas ... [et al.]

23. Prazos processuais

24. Processo Internacional de Direitos Humanos

25. Reclamação no Processo Civil

26. A Responsabilidade Probatória das Partes no Atual Modelo Processual

27. Temas atuais de direito da concorrencia

28. Temas de direito processual (primeira série)

29. Temas de direito processual : (nona série).

30. Temas de direito processual : (oitava série).

31. Temas de direito processual : (quarta série).

32. Temas de direito processual : (quinta série).

33. Temas de direito processual : (segunda série)

34. Temas de direito processual : (sexta série).

35. Temas de direito processual : (sétima série).

36. Temas de direito processual : (terceira série).

37. Temas de processo civil : a prática da teoria

38. Tratamento jurídico dos refugiados : análise das legislações nacionais e internacionais

39. Vol. I, Parte geral : (artigos 1.º a 396.º)

40. A história do Estado Lunda-Tchokwé na África Austral e a jurisprudência penal do Tribunal Supremo da Répública de Angola sobre a sua descolonização ao domínio do MPLA : processo n. 71-2011 de 15 de Março "Direito de sucessão legal do Estado"

41. Il nuovo Codice civile brasiliano : legge n. 10406 del 10 gennaio 2002, aggiornata alla legge n. 13792 del 3 gennaio 2019

42. O regime penal nas imunidades dos titulares dos órgãos políticos de soberania

43. A sentença cível : fundamentação de facto e de direito