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1. 50 anos do código civil de 1966

2. Apontamentos de história do direito português

3. Arbitragem e Direito Público

4. Audiência Remota de Instrução na Arbitragem : à luz do contraditório e de outros princípios processuais

5. Autonomie im Recht = Autonomia no direito

6. Ações coletivas e meios de resolução coletiva de conflitos no direito comparado e nacional

7. Breves comentários ao novo Código de processo civil

8. Comentários sobre o direito internacional privado brasileiro

9. Conflict mediation : means of access to justice in the light of CPC/15

10. O Consentimento e a Desigualdade Estrutural das Partes

11. Controle jurisdicional da convencionalidade das leis

12. Curso de Direito Processual Civil : 2. Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória : conforme as Leis no 13.015/2014 (Recursos de Revista Repetitivos) e 13.058/2014

13. Curso de direito internacional privado

14. Curso de direito processual civil : 1. Introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento : conforme o Novo CPC, o Provimento n° 37/2014 (Conselho Nacional de Justiça), a Resolução n° 118/2014 (Conselho Nacional do Ministério Público) e as Leis nos 13.015/2014 (Recursos de Revista Repetitivos), 13.043/2014, 13.058/2014 e 13.089/2015 (Estatuto da Metrópole)

15. Curso de direito processual civil : execução (vol. 5)

16. Curso de direito processual civil : meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais (vol. 3)

17. Código civil anotado

18. Código civil e legislação civil em vigor

19. Código de processo civil anotado

20. Da vedação ao non factibile : uma introdução às medidas executivas atípicas

21. Direito Processual Civil Declarativo : à luz do Novo Código do Processo Civil

22. Direito ambiental : introdução, fundamentos e teoria geral

23. Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e protecção da natureza

24. Direito e justica : em busca de um novo paradigma

25. Direito jurisprudencial : volume II

26. Direito processual civil declarativo : a prática da teoria

27. Direito processual internacional e o contencioso internacional privado

28. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional

29. Economia e finanças públicas : da teoria à prática; com capítulo sobre a crise 2009 - 2015

30. Ejecucion provisional de sentencias civiles

31. Embargo de bienes

32. Ensaio sobre a pirataria digital

33. Entre Hidra e Hércules : princípios e regras constitucionais como diferença paradoxal do sistema jurídico

34. Estado democratico e crise no Brasil : reflexão sobre a concretização da função social

35. Estudios Luso-Hispanos de Historia del Derecho

36. Extensão e limites da jurisdição brasileira : competência internacional e imunidade de jurisdição

37. Familia a la luz del convenio europeo de derechos humanos

38. Honorários advocatícios

39. Incidente de Assunção de Competencia

40. Incidente de resolução de demandas repetitivas : panorama e perspectivas

41. Incidente de resolução de demandas repetitivas : sistematização, análise e interpretação do novo instituto processual

42. Interação entre tribunais e democracia : concepções de acesso aos direitos e à justiça

43. Invocação e Ilisão de presunções legais em processo civil

44. Iura novit curia e causa de pedir : O juiz e a qualificação jurídica dos fatos no processo civil brasileiro

45. Justificação da Decisão Judicial : A Elaboração da Motivação e a Formação de Precedente

46. Justiça juvenil : a lei, os tribunais e a (in)visibilidade do crime no feminino

47. Legalidade penal, costume e pluralismo jurídico : a experiência angolana, o(s) direito(s) e o(s) factos

48. Lei da arbitragem voluntária : anotada

49. Lei da mediacao comentada

50. Limites e possibilidades na aplicação da análise econômica do direito processual ao processo civil brasileiro : estudios necessários à redução dos custos sociais da litigància

51. Litigâcia de má-fé, abuso do direito de ação e "culpa in agendo" : estudo de direito civil e de direito processual civil, com exemplo no requerimento infundado da insolvência

52. Mandado de segurança individual e coletivo : lei 12.016/2009 Comentada

53. Manual de Arbitragem

54. Naturalismo jurídico no pensamento brasileiro

55. Novo Código de Processo Civil : Comparado e Anotado

56. Novo Código de Processo Civil de 2015 – Comparativo com o Código de 1973

57. O IV cavaleiro : direito, cultura & apocalipses

58. O Novo Código de Processo Civil Comparado : Lei nº 13.105, de 16/03/2015, atualizada de acordo com a Lei nº13.256, de 04/02/2016 - Lei nº 5.869, de 11/01/1973, e Legislação Especial

59. O devido processo legal coletivo : dos direitos aos litígios coletivos

60. O direito em Portugal

61. O divórcio em direito internacional privado

62. O recurso extraordinário de inconstitucionalidade : problemas da configuração, do regime e da natureza jurídica

63. Olhares Sobre as Migrações, a Cidadania e os Direitos Humanos Na História e no Século XXI

64. Perturbações no cumprimento dos negócios processuais : convenções de arbitragem, pactos de jurisdiçao, cláusulas escalonadas ... [et al.]

65. Portugal e a proteção Internacional de direitos humanos

66. Prazos processuais

67. Princípios do direito ambiental

68. Processo Internacional de Direitos Humanos

69. Processo coletivo

70. Processulus : estudios sobre el derecho procesal

71. Profissões (para)jurídicas em Portugal : requisitos, mandatos e convergências

72. Providências Cautelares

73. Questões de tutela de credores e de sócios das sociedades comerciais

74. Reclamação no Processo Civil

75. Recurso especial, recurso extraordinário e a nova função dos Tribunais Superiores no Direito brasileiro : de acordo com o CPC de 2015 e a Lei 13.256/2016

76. Regulamento das custas processuais

77. Relação entre demandas

78. Repercussão geral da questão constitucional

79. A Responsabilidade Probatória das Partes no Atual Modelo Processual

80. Schiedsgerichtsbarkeit und Mediation in Brasilien und Deutschland : Beiträge zur XXIX. Jahrestagung der DBJV in Zürich

81. Sobre as crises financeiras, o risco sistémico e a incerteza sistemática

82. Temas atuais de direito da concorrencia

83. Temas de direito processual (primeira série)

84. Temas de direito processual : (nona série).

85. Temas de direito processual : (oitava série).

86. Temas de direito processual : (quarta série).

87. Temas de direito processual : (quinta série).

88. Temas de direito processual : (segunda série)

89. Temas de direito processual : (sexta série).

90. Temas de direito processual : (sétima série).

91. Temas de direito processual : (terceira série).

92. Temas de processo civil : a prática da teoria

93. Teoria dos recursos repetitivos : tutela pluri-individual nos recursos dirigidos ao STF e a o STJ (arts. 543-b e 543-c do CPC

94. Tratamento jurídico dos refugiados : análise das legislações nacionais e internacionais

95. Vol. I, Parte geral : (artigos 1.º a 396.º)

96. Vol. III, Contratos em Especial : (artigos 874.º a 1250.º)

97. Vol. V, Direito da Família : (artigos 1576.º a 2023.º)

98. Vol. VI, Direito das Sucessões : (artigos 2024.º a 2334.º)

99. A aplicação errônea do direito pelo árbitro: uma análise à luz do direito brasileiro e estrangeiro

100. A constitucionalização simbólica