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1. 50 anos do código civil de 1966

2. Apontamentos de história do direito português

3. Arbitragem e Direito Público

4. Autonomie im Recht = Autonomia no direito

5. Ações coletivas e meios de resolução coletiva de conflitos no direito comparado e nacional

6. Breves comentários ao novo Código de processo civil

7. O Consentimento e a Desigualdade Estrutural das Partes

8. Controle jurisdicional da convencionalidade das leis

9. Curso de Direito Processual Civil : 2. Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória : conforme as Leis no 13.015/2014 (Recursos de Revista Repetitivos) e 13.058/2014

10. Curso de direito internacional privado

11. Curso de direito processual civil : 1. Introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento : conforme o Novo CPC, o Provimento n° 37/2014 (Conselho Nacional de Justiça), a Resolução n° 118/2014 (Conselho Nacional do Ministério Público) e as Leis nos 13.015/2014 (Recursos de Revista Repetitivos), 13.043/2014, 13.058/2014 e 13.089/2015 (Estatuto da Metrópole)

12. Curso de direito processual civil : execução (vol. 5)

13. Curso de direito processual civil : meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais (vol. 3)

14. Código civil anotado

15. Código civil e legislação civil em vigor

16. Código de processo civil anotado

17. Da vedação ao non factibile : uma introdução às medidas executivas atípicas

18. Direito Processual Civil Declarativo : à luz do Novo Código do Processo Civil

19. Direito ambiental : introdução, fundamentos e teoria geral

20. Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e protecção da natureza

21. Direito e justica : em busca de um novo paradigma

22. Direito jurisprudencial : volume II

23. Direito processual civil declarativo : a prática da teoria

24. Direito processual internacional e o contencioso internacional privado

25. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional

26. Economia e finanças públicas : da teoria à prática; com capítulo sobre a crise 2009 - 2015

27. Ejecucion provisional de sentencias civiles

28. Embargo de bienes

29. Ensaio sobre a pirataria digital

30. Entre Hidra e Hércules : princípios e regras constitucionais como diferença paradoxal do sistema jurídico

31. Estado democratico e crise no Brasil : reflexão sobre a concretização da função social

32. Estudios Luso-Hispanos de Historia del Derecho

33. Extensão e limites da jurisdição brasileira : competência internacional e imunidade de jurisdição

34. Familia a la luz del convenio europeo de derechos humanos

35. Honorários advocatícios

36. Incidente de Assunção de Competencia

37. Incidente de resolução de demandas repetitivas : panorama e perspectivas

38. Incidente de resolução de demandas repetitivas : sistematização, análise e interpretação do novo instituto processual

39. Interação entre tribunais e democracia : concepções de acesso aos direitos e à justiça

40. Invocação e Ilisão de presunções legais em processo civil

41. Iura novit curia e causa de pedir : O juiz e a qualificação jurídica dos fatos no processo civil brasileiro

42. Justificação da Decisão Judicial : A Elaboração da Motivação e a Formação de Precedente

43. Justiça juvenil : a lei, os tribunais e a (in)visibilidade do crime no feminino

44. Legalidade penal, costume e pluralismo jurídico : a experiência angolana, o(s) direito(s) e o(s) factos

45. Lei da arbitragem voluntária : anotada

46. Lei da mediacao comentada

47. Limites e possibilidades na aplicação da análise econômica do direito processual ao processo civil brasileiro : estudios necessários à redução dos custos sociais da litigància

48. Litigâcia de má-fé, abuso do direito de ação e "culpa in agendo" : estudo de direito civil e de direito processual civil, com exemplo no requerimento infundado da insolvência

49. Mandado de segurança individual e coletivo : lei 12.016/2009 Comentada

50. Manual de Arbitragem