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1. 2. Audiência preliminar, saneamento e condensa̧cão; Registo da prova e decisão da matéria de facto

2. 3. procedimento cautelar comum

3. 4. procidimentos cautelares especificados

4. 50 anos do código civil de 1966

5. A marcha do processo

6. A prescrição intercorrente na execução fiscal

7. A providência cautelar de arbitramento de reparação provisória

8. Antidumping : interesse público e protecionismo no comércio internacional

9. Aplicação dos princípios constitucionais do processo no direito tributário

10. Apontamentos de história do direito português

11. Arbitragem : legislação nacional e estrangeira e o monopólio jurisdicional

12. Arbitragem de litígios com entes públicos£HAna Perestrelo de Oliveira

13. Arbitragem e Direito Público

14. Arbitragem privada internacional no Brasil : depois da nova lei 9.307, de 23.09.1996; teoria e prática

15. Arbitragem, jurisdição e execução : análise crítica da Lei 9.307, de 23.09.1996

16. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos

17. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis : de acordo com a Lei 9.756/98

18. Audiência Remota de Instrução na Arbitragem : à luz do contraditório e de outros princípios processuais

19. Autonomie im Recht = Autonomia no direito

20. Ação civil pública

21. Ação monitória : sistema brasileiro (evolução doutrinária e jurisprudencial)

22. Ações coletivas e meios de resolução coletiva de conflitos no direito comparado e nacional

23. Ações coletivas e meios de resolução coletiva de conflitos no direito comparado e nacional

24. Breves comentários ao novo Código de processo civil

25. Cadernos de Iniciação Científica : Ano I, n°1 (2004).

26. Coisa julgada inconstitucional

27. Comentário ao regime processual experimental

28. Comentários ao código de processo civil : v. 10 : do processo de execução, arts. 736 a 795

29. Comentários ao código de processo civil : v. 5, tomo I : do processo de conhecimento, arts. 332 a 363

30. Comentários ao código de processo civil : v. 5, tomo II : do processo de conhecimento, arts. 364 a 443

31. Comentários ao código de processo civil : v. 7 : do processo de conhecimento, arts. 496 a 565

32. Comentários ao código de processo civil. V. 11; Do processo cautelar, arts. 796 a 812

33. Comentários sobre o direito internacional privado brasileiro

34. Competencia civel da justica federal

35. Conflict mediation : means of access to justice in the light of CPC/15

36. I Congreso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Industria Portuguesa : Centro de Arbitragem Comercial : intervenções

37. O Consentimento e a Desigualdade Estrutural das Partes

38. A Constituição democrática brasileira e o poder judiciário

39. Constitução da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 35/2001 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94.

40. Controle das decisões judiciais por meio de recursos de estrito direito e de ação rescisória : recurso especial,recurso extraordinário e ação rescisória : o que é uma decisão contrária à lei?

41. Controle jurisdicional da convencionalidade das leis

42. Curso avançado de processo civil

43. Curso avançado de processo civil

44. Curso de Direito Processual Civil : 2. Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória : conforme as Leis no 13.015/2014 (Recursos de Revista Repetitivos) e 13.058/2014

45. Curso de direito internacional privado

46. Curso de direito processual civil : 1. Introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento : conforme o Novo CPC, o Provimento n° 37/2014 (Conselho Nacional de Justiça), a Resolução n° 118/2014 (Conselho Nacional do Ministério Público) e as Leis nos 13.015/2014 (Recursos de Revista Repetitivos), 13.043/2014, 13.058/2014 e 13.089/2015 (Estatuto da Metrópole)

47. Curso de direito processual civil : execução (vol. 5)

48. Curso de direito processual civil : meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais (vol. 3)

49. Curso de processo de execução

50. Curso de resolução alternativa de litígios

51. Custas processuais : contém o novo regime de custas em vigor a partir de 20 de abril

52. Código civil : lei 10.406/200, em vigor a partir de 11.01.2003

53. Código civil : ley no. 3.071, de 1.° -1-1916, atualizada e acompanhada de legislação complementar ...

54. Código civil anotado

55. Código civil e legislação civil em vigor

56. Código civil, Código de processo civil, Código comercial, Legislação civil, processual civil e empresarial, Constituição Federal : atualizados até 04.01.2002

57. Código comercial : ley no. 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar ...

58. Código de processo civil

59. Código de processo civil : (com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis nº 329-A/95, de 12 de Dezembro, 180/96 de 25 de Setembro, 125/98, de 12 de Maio, 269/98, de 1 de Setembro, 315/98, de 20 de Outubro, lei nº 3/99, de 13 de Janeiro, Decretos-Leis nº 375-A/99, de 20 de Setembro, 183/2000, de 10 de Agosto, e pela Lei nº 30-D/2000, de 20 de Dezembro) e legislação complementar

60. Código de processo civil : anotado

61. Código de processo civil : ley no. 5,869, de 11-1-1973, atualizada, acompanhada de legislação complementar, também atualizada, de índices cronológicos e alfabético da legislação complementar e sistemático e alfabético remissivo do Código de processo civil

62. Código de processo civil anotado

63. Código de processo civil anotado

64. Código de processo civil comentado e legislação processual civil extravagante em vigor : atualizado até 01.03.1999

65. Código de processo civil. : versão portuguesa

66. Da responsabilidade civil extracontractual por violação de direitos de personalidade em direito internacional privado

67. Da vedação ao non factibile : uma introdução às medidas executivas atípicas

68. Direito & internet : aspectos jurídicos relevantes

69. Direito Processual Civil Declarativo : à luz do Novo Código do Processo Civil

70. Direito Processual Coletivo e o anteprojeto de Código brasileiro de Processos Coletivos

71. Direito ambiental : introdução, fundamentos e teoria geral

72. Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e protecção da natureza

73. Direito e justica : em busca de um novo paradigma

74. Direito fundamental ao ambiente

75. Direito internacional privado

76. Direito internacional privado. : 3, Competência internacional e reconhecimento de decisões estrangeiras

77. Direito jurisprudencial

78. Direito jurisprudencial : volume II

79. Direito privado

80. Direito processual civil

81. Direito processual civil

82. Direito processual civil

83. Direito processual civil

84. Direito processual civil : do antigo ao novo códico

85. Direito processual civil declarativo : a prática da teoria

86. Direito processual civil declarativo : a prática da teoria

87. Direito processual internacional e o contencioso internacional privado

88. Direito, poder, justiça e processo : julgando os que nos julgam

89. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional

90. Direitos do portador de necessidades especiais

91. Direitos fundamentais e a proteção do credor na execução civil

92. Direitos humanos e o direito constitucional internacional

93. Documento e recurso cível

94. Dos novos processos urgentes no contencioso administrativo : (função e estrutura)

95. Economia e finanças públicas : da teoria à prática; com capítulo sobre a crise 2009 - 2015

96. Eficácia das decisões e execução provisória

97. Ejecucion provisional de sentencias civiles

98. Embargo de bienes

99. Ensaio sobre a pirataria digital

100. Entre Hidra e Hércules : princípios e regras constitucionais como diferença paradoxal do sistema jurídico