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1. Código civil e legislação civil em vigor

2. Ensaio sobre a pirataria digital

3. Invocação e Ilisão de presunções legais em processo civil

4. O IV cavaleiro : direito, cultura & apocalipses

5. Perturbações no cumprimento dos negócios processuais : convenções de arbitragem, pactos de jurisdiçao, cláusulas escalonadas ... [et al.]

6. Código civil anotado

7. Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e protecção da natureza

8. Direito e justica : em busca de um novo paradigma

9. Direito processual civil declarativo : a prática da teoria

10. Interação entre tribunais e democracia : concepções de acesso aos direitos e à justiça

11. Legalidade penal, costume e pluralismo jurídico : a experiência angolana, o(s) direito(s) e o(s) factos

12. Manual de Arbitragem

13. Prazos processuais

14. A Responsabilidade Probatória das Partes no Atual Modelo Processual

15. Temas de processo civil : a prática da teoria

16. Tratamento jurídico dos refugiados : análise das legislações nacionais e internacionais

17. Vol. I, Parte geral : (artigos 1.º a 396.º)

18. A história do Estado Lunda-Tchokwé na África Austral e a jurisprudência penal do Tribunal Supremo da Répública de Angola sobre a sua descolonização ao domínio do MPLA : processo n. 71-2011 de 15 de Março "Direito de sucessão legal do Estado"

19. Il nuovo Codice civile brasiliano : legge n. 10406 del 10 gennaio 2002, aggiornata alla legge n. 13792 del 3 gennaio 2019

20. O regime penal nas imunidades dos titulares dos órgãos políticos de soberania

21. A sentença cível : fundamentação de facto e de direito

22. 50 anos do código civil de 1966

23. Arbitragem e Direito Público

24. Da vedação ao non factibile : uma introdução às medidas executivas atípicas

25. Estudios Luso-Hispanos de Historia del Derecho