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1. 2. Audiência preliminar, saneamento e condensa̧cão; Registo da prova e decisão da matéria de facto

2. 2. Deutsch-Lusitanische Rechtstage : Seminar in Heidelberg, 20. - 21.11.1992

3. 3. procedimento cautelar comum

4. 4. procidimentos cautelares especificados

5. 50 anos do código civil de 1966

6. A marcha do processo

7. A prescrição intercorrente na execução fiscal

8. A providência cautelar de arbitramento de reparação provisória

9. Acção executiva singular

10. Agravo de instrumento

11. Antidumping : interesse público e protecionismo no comércio internacional

12. Aplicação dos princípios constitucionais do processo no direito tributário

13. Apontamentos de história do direito português

14. Arbitragem : legislação nacional e estrangeira e o monopólio jurisdicional

15. Arbitragem de litígios com entes públicos£HAna Perestrelo de Oliveira

16. Arbitragem e Direito Público

17. Arbitragem e processo : um comentário à Lei n. 9.307/96

18. Arbitragem privada internacional no Brasil : depois da nova lei 9.307, de 23.09.1996; teoria e prática

19. Arbitragem, jurisdição e execução : análise crítica da Lei 9.307, de 23.09.1996

20. As condições da ação penal : (uma tentativa de revisão)

21. As nulidades no processo penal

22. As nulidades no processo penal

23. Aspectos da teoria geral dos títulos de crédito

24. Aspectos polêmicos da da antecipação de Tutela

25. Aspectos polêmicos e atuais dos recurso extraordinário

26. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos

27. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis : de acordo com a Lei 9.756/98

28. Atividade legislativa do poder executivo no estado contemporâneo e na Constituição de 1988

29. Ato administrativo

30. Atualidades sobre liquidação de sentença : repertório de jurisprudência e doutrina

31. Atualidades sobre o processo civil : reforma do codigo de processo civil brasileiro de dezembre de 1994

32. Autonomie im Recht = Autonomia no direito

33. Ação civil pública

34. Ação de usucapião

35. Ação monitória : lei 9.079, de 14.07.1995

36. Ação monitória : sistema brasileiro (evolução doutrinária e jurisprudencial)

37. Ação rescisória : repertório de jurisprudência e doutrina

38. Ações coletivas e meios de resolução coletiva de conflitos no direito comparado e nacional

39. Ações coletivas e meios de resolução coletiva de conflitos no direito comparado e nacional

40. Breves comentários ao novo Código de processo civil

41. Cadernos de Iniciação Científica : Ano I, n°1 (2004).

42. Coisa julgada e litispendencia em ações coletivas

43. Coisa julgada inconstitucional

44. Comentário ao regime processual experimental

45. Comentários ao código de processo civil : (Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973).

46. Comentários ao código de processo civil : v. 10 : do processo de execução, arts. 736 a 795

47. Comentários ao código de processo civil : v. 5, tomo I : do processo de conhecimento, arts. 332 a 363

48. Comentários ao código de processo civil : v. 5, tomo II : do processo de conhecimento, arts. 364 a 443

49. Comentários ao código de processo civil : v. 7 : do processo de conhecimento, arts. 496 a 565

50. Comentários ao código de processo civil : v. XI, arts. 796-889 : do processo cautelar

51. Comentários ao código de processo civil. V. 11; Do processo cautelar, arts. 796 a 812

52. Comentários à lei dos juizados especiais cíveis e criminais : lei 9.099, de 26.09.1995

53. Competencia civel da justica federal

54. Competencia civel da justica federal

55. I Congreso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Industria Portuguesa : Centro de Arbitragem Comercial : intervenções

56. O Consentimento e a Desigualdade Estrutural das Partes

57. Considerações sobre o mandado de segurança coletivo

58. Constituição da República Federativa do Brasil 1988

59. Constituição da República Federativa do Brasil : (promulgada em 5 de outubro de 1988).

60. A Constituição democrática brasileira e o poder judiciário

61. Constitução da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 35/2001 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94.

62. Controle das decisões judiciais por meio de recursos de estrito direito e de ação rescisória : recurso especial,recurso extraordinário e ação rescisória : o que é uma decisão contrária à lei?

63. Controle jurisdicional da convencionalidade das leis

64. Curso avançado de processo civil

65. Curso avançado de processo civil

66. Curso de Direito Processual Civil : 2. Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória : conforme as Leis no 13.015/2014 (Recursos de Revista Repetitivos) e 13.058/2014

67. Curso de direito internacional privado

68. Curso de direito processual civil

69. Curso de direito processual civil : 1. Introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento : conforme o Novo CPC, o Provimento n° 37/2014 (Conselho Nacional de Justiça), a Resolução n° 118/2014 (Conselho Nacional do Ministério Público) e as Leis nos 13.015/2014 (Recursos de Revista Repetitivos), 13.043/2014, 13.058/2014 e 13.089/2015 (Estatuto da Metrópole)

70. Curso de direito processual civil : execução (vol. 5)

71. Curso de direito processual civil : meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais (vol. 3)

72. Curso de direito processual civil : vol. 2, Processo de execução e processo cautelar

73. Curso de direito processual civil : vol. 3, Procedimentos especiais

74. Curso de direito processual civil : vol.1, Teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento

75. Curso de processo civil

76. Curso de processo de execução

77. Curso de resolução alternativa de litígios

78. Custas processuais : contém o novo regime de custas em vigor a partir de 20 de abril

79. Código civil : lei 10.406/200, em vigor a partir de 11.01.2003

80. Código civil : ley no. 3.071, de 1.° -1-1916, atualizada e acompanhada de legislação complementar ...

81. Código civil anotado

82. Código civil e legislação civil em vigor

83. Código civil e legislação civil em vigor

84. Código civil e legislação civil em vigor

85. Código civil, Código de processo civil, Código comercial, Legislação civil, processual civil e empresarial, Constituição Federal : atualizados até 04.01.2002

86. Código comercial : ley no. 556, de 25-6-1850, atualizada e acompanhada de legislação complementar ...

87. Código de processo civil

88. Código de processo civil : (com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis nº 329-A/95, de 12 de Dezembro, 180/96 de 25 de Setembro, 125/98, de 12 de Maio, 269/98, de 1 de Setembro, 315/98, de 20 de Outubro, lei nº 3/99, de 13 de Janeiro, Decretos-Leis nº 375-A/99, de 20 de Setembro, 183/2000, de 10 de Agosto, e pela Lei nº 30-D/2000, de 20 de Dezembro) e legislação complementar

89. Código de processo civil : anotado

90. Código de processo civil : decreto-lei n. 1.608, de 18 de setembro de 1939

91. Código de processo civil : ley no. 5,869, de 11-1-1973, atualizada, acompanhada de legislação complementar, também atualizada, de índices cronológicos e alfabético da legislação complementar e sistemático e alfabético remissivo do Código de processo civil

92. Código de processo civil : texto actualizado, rigorosamente de harmonia com os diplomas originais de base

93. Código de processo civil anotado

94. Código de processo civil anotado

95. Código de processo civil comentado

96. Código de processo civil comentado e legislação processual civil extravagante em vigor : atualizado até 01.03.1999

97. Código de processo civil comentado e legislação processual civil extravagante em vigor : atualizado até 01.08.1997

98. Código de processo civil e legislação complementar : (com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis no. 329-A/95, de 12 de Dezembro e 180/96, de 25 de Setembro) e legislação complementar

99. Código de processo civil e legislação processual civil extravagante em vigor : suplemento de atualização

100. Código de processo civil. : versão portuguesa