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1. 30 Anos da assinatura da Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar : protecção do ambiente e o futura do direito do mar : actas da conferência internacional : Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 15-17 de Novembro de 2012 = 30 years after the signature of the United Nations Convention on the Law of the Sea : the protection of the environment and the future of the Law of the Sea : proceedings of the international conference : Faculty of Law, University of Porto, 15-17 November 2012

2. 50 anos do código civil de 1966

3. Actas del XIX Congreso del Instituto Internacional de Historia del Derecho Indiano : Berlín 2016

4. Antidumping : interesse público e protecionismo no comércio internacional

5. Apontamentos de história do direito português

6. Arbitragem e Direito Público

7. Autonomie im Recht = Autonomia no direito

8. Ações coletivas e meios de resolução coletiva de conflitos no direito comparado e nacional

9. Ações coletivas e meios de resolução coletiva de conflitos no direito comparado e nacional

10. Breves comentários ao novo Código de processo civil

11. Breviário Latim-Português : Expressões jurídicas e não jurídicas

12. The China (Shanghai) pilot free trade zone arbitration rules = 中国(上海)试点自由贸易区仲裁规则

13. Comentário da Carta africana dos direitos humanos e dos povos e do protocolo adicional

14. Comentário da convenção Europeia dos direitos humanos e dos protocolos adicionais

15. Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos

16. Competencia civel da justica federal

17. Congnicao E Execucao No Sistema De Tutela Jurisdicional Civil Brasileiro

18. O Consentimento e a Desigualdade Estrutural das Partes

19. Consumidor y sector bancario

20. Controle jurisdicional da convencionalidade das leis

21. Corte Internacional de Justiça : O Funcionamento do Processo Contencioso e o Efeito da Sentença

22. Covid-19 : ambiente, salute e diritti umani : il virus che ha tolto il respiro alla terra

23. Curso de Direito Processual Civil : 2. Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória : conforme as Leis no 13.015/2014 (Recursos de Revista Repetitivos) e 13.058/2014

24. Curso de Direitos Humanos

25. Curso de direito internacional privado

26. Curso de direito internacional público

27. Curso de direito internacional público

28. Curso de direito internacional público

29. Curso de direito processual civil : 1. Introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento : conforme o Novo CPC, o Provimento n° 37/2014 (Conselho Nacional de Justiça), a Resolução n° 118/2014 (Conselho Nacional do Ministério Público) e as Leis nos 13.015/2014 (Recursos de Revista Repetitivos), 13.043/2014, 13.058/2014 e 13.089/2015 (Estatuto da Metrópole)

30. Curso de direito processual civil : execução (vol. 5)

31. Curso de direito processual civil : meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais (vol. 3)

32. Curso de direitos humanos

33. Curso de resolução alternativa de litígios

34. Código civil anotado

35. Código civil e legislação civil em vigor

36. Código de processo civil anotado

37. Da vedação ao non factibile : uma introdução às medidas executivas atípicas

38. Dicionário Jurídico e Económico = Wörterbuch Recht und Wirtschaft : Portugiesisch - Deutsch ; Português - alemão

39. Direito Internacional e Organizações Internacionais

40. Direito Internacional público : curso elementar

41. Direito Processual Civil Declarativo : à luz do Novo Código do Processo Civil

42. Direito ambiental : introdução, fundamentos e teoria geral

43. Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e protecção da natureza

44. Direito da União Europeia : direito constitucional e administrativo da União Europeia

45. Direito das Organizações Internacionais

46. Direito das organizações internacionais : casos e problemas

47. Direito e justica : em busca de um novo paradigma

48. Direito global e suas alternativas metodológicas : primeiros passos

49. Direito internacional na constituição : estudos em homenagem a Francisco Rezek

50. Direito internacional privado. : 3, Competência internacional e reconhecimento de decisões estrangeiras

51. Direito internacional público

52. Direito jurisprudencial

53. Direito jurisprudencial : volume II

54. Direito penal Internacional

55. Direito processual civil declarativo : a prática da teoria

56. Direito processual internacional e o contencioso internacional privado

57. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional

58. Direitos humanos : o que está por fazer no século XXI

59. Direitos humanos na era das incertezas

60. Diversidade de Expressões Culturais na Era Digital

61. Do Xadrez À Cortesia - Dworkin e A Teoria do Direito Contemporânea

62. Economia e finanças públicas : da teoria à prática; com capítulo sobre a crise 2009 - 2015

63. Ejecucion provisional de sentencias civiles

64. Embargo de bienes

65. Ensaio sobre a pirataria digital

66. Entre Hidra e Hércules : princípios e regras constitucionais como diferença paradoxal do sistema jurídico

67. Epitácio Pessoa e a Codificação do Direito Internacional

68. Estado democratico e crise no Brasil : reflexão sobre a concretização da função social

69. Estudios Luso-Hispanos de Historia del Derecho

70. Estudos de direito da União Europeia

71. Estudos de direito intelectual em homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão : 50 anos de vida universitária

72. Estudos de direito internacional e da União Europeia = Essays on international and European Union law

73. Estudos de direito internacional privado da União Europeia

74. Estudos em comemoração dos 100 anos do Tribunal da Relação de Coimbra

75. Etudes en l'honneur du professeur Iacyr de Aguilar Vieira

76. Extensão e limites da jurisdição brasileira : competência internacional e imunidade de jurisdição

77. Familia a la luz del convenio europeo de derechos humanos

78. Filosofia do Direito

79. Finanças públicas e direito financeiro

80. Formas de federalismo e o Tratado de Lisboa : confederação, federação e integração europeia

81. Guerra e paz no século XXI : políticas e direito internacional

82. Guia de navegação da biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional = Guide to the navigation of marine biodiversity beyond national jurisdiction = Guide de navigation de la biodiversité marine au-delà de la juridiction nationale

83. Honorários advocatícios

84. Incidente de resolução de demandas repetitivas : sistematização, análise e interpretação do novo instituto processual

85. Infrastructure law of Brazil

86. Integração e direito económico europeu

87. Inteligência artificial & direito

88. Interação entre tribunais e democracia : concepções de acesso aos direitos e à justiça

89. Introdução ao Processo Civil : conceito e princípios gerais

90. Introdução ao contencioso da União Europeia

91. Invocação e Ilisão de presunções legais em processo civil

92. Iura novit curia e causa de pedir : O juiz e a qualificação jurídica dos fatos no processo civil brasileiro

93. Jurisdiçôes Internacionais e evoluçâo da ordem internacional : 3 encontro luso-espanhol de professores de direito internacional público e relações internacionais

94. Justificação da Decisão Judicial : A Elaboração da Motivação e a Formação de Precedente

95. Justiça juvenil : a lei, os tribunais e a (in)visibilidade do crime no feminino

96. The Law of the Sea : the African Union and its member states

97. Legalidade penal, costume e pluralismo jurídico : a experiência angolana, o(s) direito(s) e o(s) factos

98. Lei da arbitragem voluntária : anotada

99. Lei da mediacao comentada

100. Limites e possibilidades na aplicação da análise econômica do direito processual ao processo civil brasileiro : estudios necessários à redução dos custos sociais da litigància