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1. Etudes en l'honneur du professeur Iacyr de Aguilar Vieira

2. O Consentimento e a Desigualdade Estrutural das Partes

3. Curso de Direitos Humanos

4. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional

5. Estado democratico e crise no Brasil : reflexão sobre a concretização da função social

6. A ingerência interestatal no quadro do direito internacional público

7. Comentário da Carta africana dos direitos humanos e dos povos e do protocolo adicional

8. Consumidor y sector bancario

9. Covid-19 : ambiente, salute e diritti umani : il virus che ha tolto il respiro alla terra

10. Curso de direito internacional privado

11. Curso de direito internacional público

12. Código civil e legislação civil em vigor

13. Direito Internacional e Organizações Internacionais

14. Direito penal Internacional

15. Direitos humanos na era das incertezas

16. Ensaio sobre a pirataria digital

17. Inteligência artificial & direito

18. Invocação e Ilisão de presunções legais em processo civil

19. O IV cavaleiro : direito, cultura & apocalipses

20. Olhares Sobre as Migrações, a Cidadania e os Direitos Humanos Na História e no Século XXI

21. Perturbações no cumprimento dos negócios processuais : convenções de arbitragem, pactos de jurisdiçao, cláusulas escalonadas ... [et al.]

22. Reclamação no Processo Civil

23. Temas atuais de direito da concorrencia

24. Transterritorialidade : uma teoria de responsabilização de empresas por violações aos direitos humanos

25. Tribunais Nacionais e Direito da União Europeia

26. O pensamento de Hans Kelsen : influências, contexto e atualidade

27. Comentário da convenção Europeia dos direitos humanos e dos protocolos adicionais

28. Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos

29. Curso de direito internacional público

30. Código civil anotado

31. Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e protecção da natureza

32. Direito e justica : em busca de um novo paradigma

33. Direito internacional público

34. Direito processual civil declarativo : a prática da teoria

35. Estudos de direito internacional e da União Europeia = Essays on international and European Union law

36. Interação entre tribunais e democracia : concepções de acesso aos direitos e à justiça

37. Legalidade penal, costume e pluralismo jurídico : a experiência angolana, o(s) direito(s) e o(s) factos

38. Manual de Arbitragem

39. Manual de Direito Internacional Público

40. Os Sujeitos Não Estaduais no Direito Internacional

41. Pluralismo jurídico e direito democrático. : prospetivas do direito no Século XXI

42. Prazos processuais

43. Processo Internacional de Direitos Humanos

44. Repensar o Direito Internacional : raízes & asas

45. A Responsabilidade Probatória das Partes no Atual Modelo Processual

46. Sociologia do direito : uma abordagem sociopolítica

47. Temas de processo civil : a prática da teoria

48. Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional

49. Tratamento jurídico dos refugiados : análise das legislações nacionais e internacionais

50. Tribunais nacionais e tutela jurisdicional efetiva : da cooperação à integração judiciária no contencioso da União Europeia