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1. Conflict mediation : means of access to justice in the light of CPC/15

2. Curso de Direito Internacional Público

3. Curso de direito internacional : doutrina, legislação e jurisprudência

4. Jueces y redes sociales

5. Smart contracts, risco e codificação da desvinculação ou modificação negocial : os falsos dilemas da inter-relação lei-código nos contratos empresariais

6. Temas de direito processual (primeira série)

7. Temas de direito processual : (nona série).

8. Temas de direito processual : (oitava série).

9. Temas de direito processual : (quarta série).

10. Temas de direito processual : (quinta série).

11. Temas de direito processual : (segunda série)

12. Temas de direito processual : (sexta série).

13. Temas de direito processual : (sétima série).

14. Temas de direito processual : (terceira série).

15. Audiência Remota de Instrução na Arbitragem : à luz do contraditório e de outros princípios processuais

16. Comentário Brasileiro à Declaração do Rio sobre meio ambiente e desenvolvimento

17. Comentários sobre o direito internacional privado brasileiro

18. Etudes en l'honneur du professeur Iacyr de Aguilar Vieira

19. Execução civil : novas tendências ; estudos em homenagem ao professor Arruda Alvim

20. Responsabilidade criminal dos chefes militares : e dos outros superiores hierárquicos : um crime de segunda oportunidade

21. Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e Equitativo ao Brasil

22. O Consentimento e a Desigualdade Estrutural das Partes

23. Curso de Direitos Humanos

24. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional

25. Estado democratico e crise no Brasil : reflexão sobre a concretização da função social

26. Incidente de Assunção de Competencia

27. A ingerência interestatal no quadro do direito internacional público

28. Comentário da Carta africana dos direitos humanos e dos povos e do protocolo adicional

29. Consumidor y sector bancario

30. Covid-19 : ambiente, salute e diritti umani : il virus che ha tolto il respiro alla terra

31. Curso de direito internacional privado

32. Curso de direito internacional público

33. Código civil e legislação civil em vigor

34. Direito Internacional e Organizações Internacionais

35. Direito penal Internacional

36. Direitos humanos na era das incertezas

37. Ensaio sobre a pirataria digital

38. Incidente de resolução de demandas repetitivas : panorama e perspectivas

39. Inteligência artificial & direito

40. Invocação e Ilisão de presunções legais em processo civil

41. O IV cavaleiro : direito, cultura & apocalipses

42. Olhares Sobre as Migrações, a Cidadania e os Direitos Humanos Na História e no Século XXI

43. Perturbações no cumprimento dos negócios processuais : convenções de arbitragem, pactos de jurisdiçao, cláusulas escalonadas ... [et al.]

44. Reclamação no Processo Civil

45. Temas atuais de direito da concorrencia

46. Transterritorialidade : uma teoria de responsabilização de empresas por violações aos direitos humanos

47. Tribunais Nacionais e Direito da União Europeia

48. A jurisprudência da Corte Internacional de Justiça : história e influência no Direito Internacional

49. O pensamento de Hans Kelsen : influências, contexto e atualidade

50. Comentário da convenção Europeia dos direitos humanos e dos protocolos adicionais

51. Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos

52. Corte europea dei diritti dell'uomo e Corte interamericana dei diritti umani : modelli ed esperienze a confronto

53. Curso de direito internacional público

54. Código civil anotado

55. Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e protecção da natureza

56. Direito e justica : em busca de um novo paradigma

57. Direito internacional público

58. Direito processual civil declarativo : a prática da teoria

59. Estudos de direito internacional e da União Europeia = Essays on international and European Union law

60. Interação entre tribunais e democracia : concepções de acesso aos direitos e à justiça

61. Legalidade penal, costume e pluralismo jurídico : a experiência angolana, o(s) direito(s) e o(s) factos

62. Manual de Arbitragem

63. Manual de Direito Internacional Público

64. Os Sujeitos Não Estaduais no Direito Internacional

65. Pluralismo jurídico e direito democrático. : prospetivas do direito no Século XXI

66. Prazos processuais

67. Processo Internacional de Direitos Humanos

68. Repensar o Direito Internacional : raízes & asas

69. A Responsabilidade Probatória das Partes no Atual Modelo Processual

70. Sociologia do direito : uma abordagem sociopolítica

71. Temas de processo civil : a prática da teoria

72. Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional

73. Tratamento jurídico dos refugiados : análise das legislações nacionais e internacionais

74. Tribunais nacionais e tutela jurisdicional efetiva : da cooperação à integração judiciária no contencioso da União Europeia

75. Tribunal Europeo de Derechos Humanos y Corte Interamericana de Derechos Humanos : comparación de modelos y experiencias : XI Jornadas Italo-Españolas-Brasileñas de Derecho Constitucional

76. Vol. I, Parte geral : (artigos 1.º a 396.º)

77. O estado como representação : do momento hobbesiano aos problemas contemporâneos

78. A história do Estado Lunda-Tchokwé na África Austral e a jurisprudência penal do Tribunal Supremo da Répública de Angola sobre a sua descolonização ao domínio do MPLA : processo n. 71-2011 de 15 de Março "Direito de sucessão legal do Estado"

79. Il nuovo Codice civile brasiliano : legge n. 10406 del 10 gennaio 2002, aggiornata alla legge n. 13792 del 3 gennaio 2019

80. O regime penal nas imunidades dos titulares dos órgãos políticos de soberania

81. A sentença cível : fundamentação de facto e de direito

82. A teoria pura do direito de Kelsen

83. 50 anos do código civil de 1966

84. Arbitragem e Direito Público

85. Conferência da Haia de Direito Internacional Privado e seus impactos na sociedade : 125 anos (1893-2018)

86. Controle jurisdicional da convencionalidade das leis

87. Da vedação ao non factibile : uma introdução às medidas executivas atípicas

88. Direito Internacional público : curso elementar

89. Direitos humanos : o que está por fazer no século XXI

90. Estudios Luso-Hispanos de Historia del Derecho

91. Estudos em comemoração dos 100 anos do Tribunal da Relação de Coimbra

92. Guerra e paz no século XXI : políticas e direito internacional

93. Guia de navegação da biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional = Guide to the navigation of marine biodiversity beyond national jurisdiction = Guide de navigation de la biodiversité marine au-delà de la juridiction nationale

94. Integração e direito económico europeu

95. The Law of the Sea : the African Union and its member states

96. Limites e possibilidades na aplicação da análise econômica do direito processual ao processo civil brasileiro : estudios necessários à redução dos custos sociais da litigància

97. O novo processo civil Brasileiro : temas relevantes, estudos em homenagem ao professor, jurista e ministro Luiz Fux : volume 1

98. Portugal e a proteção Internacional de direitos humanos

99. Princípios do direito ambiental

100. Profissões (para)jurídicas em Portugal : requisitos, mandatos e convergências