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1. 30 Anos da assinatura da Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar : protecção do ambiente e o futura do direito do mar : actas da conferência internacional : Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 15-17 de Novembro de 2012 = 30 years after the signature of the United Nations Convention on the Law of the Sea : the protection of the environment and the future of the Law of the Sea : proceedings of the international conference : Faculty of Law, University of Porto, 15-17 November 2012

2. 50 anos do código civil de 1966

3. Tribunais nacionais e tutela jurisdicional efetiva : da cooperação à integração judiciária no contencioso da União Europeia

4. Manual de Direito Internacional Público

5. Actas del XIX Congreso del Instituto Internacional de Historia del Derecho Indiano : Berlín 2016

6. Comentário da Carta africana dos direitos humanos e dos povos e do protocolo adicional

7. O divórcio em direito internacional privado

8. Direito das organizações internacionais : casos e problemas

9. MERCOSUL : desafios para a implementação do direito e exemplos do Brasil

10. Familia a la luz del convenio europeo de derechos humanos

11. A tutela da lealdade nas relações de mercado : a propósito do ilícito publicitário

12. Arbitragem e Direito Público

13. Transterritorialidade : uma teoria de responsabilização de empresas por violações aos direitos humanos

14. Formas de federalismo e o Tratado de Lisboa : confederação, federação e integração europeia

15. Curso de direito internacional privado

16. Interação entre tribunais e democracia : concepções de acesso aos direitos e à justiça

17. A sentença cível : fundamentação de facto e de direito

18. Regulamento das custas processuais

19. Direito processual civil declarativo : a prática da teoria

20. Temas de processo civil : a prática da teoria

21. Jueces y redes sociales

22. Portugal e a proteção Internacional de direitos humanos

23. Comentário Brasileiro à Declaração do Rio sobre meio ambiente e desenvolvimento

24. Comentário da convenção Europeia dos direitos humanos e dos protocolos adicionais

25. Conferência da Haia de Direito Internacional Privado e seus impactos na sociedade : 125 anos (1893-2018)

26. Consumidor y sector bancario

27. Litigâcia de má-fé, abuso do direito de ação e "culpa in agendo" : estudo de direito civil e de direito processual civil, com exemplo no requerimento infundado da insolvência

28. O funcionalismo sistémico de N. Luhmann e os seus reflexos no universo jurídico

29. Covid-19 : ambiente, salute e diritti umani : il virus che ha tolto il respiro alla terra

30. Direitos humanos na era das incertezas

31. A mediação familiar como meio complementar de justiça

32. Direito e justica : em busca de um novo paradigma

33. Direito Processual Civil Declarativo : à luz do Novo Código do Processo Civil

34. O IV cavaleiro : direito, cultura & apocalipses

35. Repensar o Direito Internacional : raízes & asas

36. Código civil e legislação civil em vigor

37. Breves comentários ao novo Código de processo civil

38. A formação da ciência do direito internacional

39. Teoria dos recursos repetitivos : tutela pluri-individual nos recursos dirigidos ao STF e a o STJ (arts. 543-b e 543-c do CPC

40. Direito da União Europeia : direito constitucional e administrativo da União Europeia

41. Autonomie im Recht = Autonomia no direito

42. Curso de Direito Processual Civil : 2. Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória : conforme as Leis no 13.015/2014 (Recursos de Revista Repetitivos) e 13.058/2014

43. Curso de direito processual civil : 1. Introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento : conforme o Novo CPC, o Provimento n° 37/2014 (Conselho Nacional de Justiça), a Resolução n° 118/2014 (Conselho Nacional do Ministério Público) e as Leis nos 13.015/2014 (Recursos de Revista Repetitivos), 13.043/2014, 13.058/2014 e 13.089/2015 (Estatuto da Metrópole)

44. Curso de direito processual civil : execução (vol. 5)

45. Curso de direito processual civil : meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais (vol. 3)

46. Novo Código de Processo Civil de 2015 – Comparativo com o Código de 1973

47. Direito global e suas alternativas metodológicas : primeiros passos

48. Direito internacional na constituição : estudos em homenagem a Francisco Rezek

49. Direito jurisprudencial : volume II

50. Diversidade de Expressões Culturais na Era Digital