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1. 10 anos de OMC : uma aná́lise do sistema de solução de controvérsias e perspectivas

2. 2. Audiência preliminar, saneamento e condensa̧cão; Registo da prova e decisão da matéria de facto

3. 3. procedimento cautelar comum

4. 30 Anos da assinatura da Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar : protecção do ambiente e o futura do direito do mar : actas da conferência internacional : Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 15-17 de Novembro de 2012 = 30 years after the signature of the United Nations Convention on the Law of the Sea : the protection of the environment and the future of the Law of the Sea : proceedings of the international conference : Faculty of Law, University of Porto, 15-17 November 2012

5. 4. procidimentos cautelares especificados

6. 50 anos do código civil de 1966

7. 6, Πολιτικη δικονομια = Civil procedural law (civil procedure)

8. A marcha do processo

9. A menina e a guerra

10. A prescrição intercorrente na execução fiscal

11. A providência cautelar de arbitramento de reparação provisória

12. A tutela inibitória da vida privada

13. Actas del XIX Congreso del Instituto Internacional de Historia del Derecho Indiano : Berlín 2016

14. Acção executiva singular

15. Antidumping : interesse público e protecionismo no comércio internacional

16. Aplicação dos princípios constitucionais do processo no direito tributário

17. Apontamentos de história do direito português

18. Arbitragem : legislação nacional e estrangeira e o monopólio jurisdicional

19. Arbitragem comercial e internacional

20. Arbitragem de litígios com entes públicos£HAna Perestrelo de Oliveira

21. Arbitragem do comércio internacional : medidas provisórias e cautelares

22. Arbitragem e Direito Público

23. Arbitragem e processo : um comentário à Lei n. 9.307/96

24. Arbitragem privada internacional no Brasil : depois da nova lei 9.307, de 23.09.1996; teoria e prática

25. Arbitragem transnacional : a determinação do estatuto da arbitragem

26. Arbitragem, jurisdição e execução : análise crítica da Lei 9.307, de 23.09.1996

27. As nulidades no processo penal

28. Aspectos polêmicos da da antecipação de Tutela

29. Aspectos polêmicos e atuais dos recurso extraordinário

30. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos

31. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis : de acordo com a Lei 9.756/98

32. Atualidades sobre liquidação de sentença : repertório de jurisprudência e doutrina

33. Autonomie im Recht = Autonomia no direito

34. Avances del derecho internacional privado en América Latina : Liber amicorum Jürgen Samtleben

35. Ação civil pública

36. Ação monitória : lei 9.079, de 14.07.1995

37. Ação monitória : sistema brasileiro (evolução doutrinária e jurisprudencial)

38. Ações coletivas e meios de resolução coletiva de conflitos no direito comparado e nacional

39. Ações coletivas e meios de resolução coletiva de conflitos no direito comparado e nacional

40. Ações coletivas no direito comparado e nacional

41. Benevolent intervention in another's affairs : (PEL Ben. Int.)

42. Breves comentários ao novo Código de processo civil

43. Breviário Latim-Português : Expressões jurídicas e não jurídicas

44. Cadernos de Iniciação Científica : Ano I, n°1 (2004).

45. Cadernos do programa de pós-graduação em direito PPGDir./UFRGS

46. The China (Shanghai) pilot free trade zone arbitration rules = 中国(上海)试点自由贸易区仲裁规则

47. Clemencia e direito : anistia, prescricao e graca no direito internacional e comparado

48. Coisa julgada inconstitucional

49. Comentário ao regime processual experimental

50. Comentário da Carta africana dos direitos humanos e dos povos e do protocolo adicional