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Search Results

1. Etudes en l'honneur du professeur Iacyr de Aguilar Vieira

2. O Consentimento e a Desigualdade Estrutural das Partes

3. Curso de Direitos Humanos

4. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional

5. Estado democratico e crise no Brasil : reflexão sobre a concretização da função social

6. A ingerência interestatal no quadro do direito internacional público

7. Comentário da Carta africana dos direitos humanos e dos povos e do protocolo adicional

8. Consumidor y sector bancario

9. Covid-19 : ambiente, salute e diritti umani : il virus che ha tolto il respiro alla terra

10. Curso de direito internacional privado

11. Curso de direito internacional público

12. Código civil e legislação civil em vigor

13. Direito Internacional e Organizações Internacionais

14. Direito penal Internacional

15. Direitos humanos na era das incertezas

16. Ensaio sobre a pirataria digital

17. Inteligência artificial & direito

18. Invocação e Ilisão de presunções legais em processo civil

19. O IV cavaleiro : direito, cultura & apocalipses

20. Olhares Sobre as Migrações, a Cidadania e os Direitos Humanos Na História e no Século XXI

21. Perturbações no cumprimento dos negócios processuais : convenções de arbitragem, pactos de jurisdiçao, cláusulas escalonadas ... [et al.]

22. Reclamação no Processo Civil

23. Temas atuais de direito da concorrencia

24. Transterritorialidade : uma teoria de responsabilização de empresas por violações aos direitos humanos

25. Tribunais Nacionais e Direito da União Europeia

26. O pensamento de Hans Kelsen : influências, contexto e atualidade

27. Comentário da convenção Europeia dos direitos humanos e dos protocolos adicionais

28. Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos

29. Curso de direito internacional público

30. Código civil anotado

31. Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e protecção da natureza

32. Direito e justica : em busca de um novo paradigma

33. Direito internacional público

34. Direito processual civil declarativo : a prática da teoria

35. Estudos de direito internacional e da União Europeia = Essays on international and European Union law

36. Interação entre tribunais e democracia : concepções de acesso aos direitos e à justiça

37. Legalidade penal, costume e pluralismo jurídico : a experiência angolana, o(s) direito(s) e o(s) factos

38. Manual de Arbitragem

39. Manual de Direito Internacional Público

40. Os Sujeitos Não Estaduais no Direito Internacional

41. Pluralismo jurídico e direito democrático. : prospetivas do direito no Século XXI

42. Prazos processuais

43. Processo Internacional de Direitos Humanos

44. Repensar o Direito Internacional : raízes & asas

45. A Responsabilidade Probatória das Partes no Atual Modelo Processual

46. Sociologia do direito : uma abordagem sociopolítica

47. Temas de processo civil : a prática da teoria

48. Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional

49. Tratamento jurídico dos refugiados : análise das legislações nacionais e internacionais

50. Tribunais nacionais e tutela jurisdicional efetiva : da cooperação à integração judiciária no contencioso da União Europeia

51. Tribunal Europeo de Derechos Humanos y Corte Interamericana de Derechos Humanos : comparación de modelos y experiencias : XI Jornadas Italo-Españolas-Brasileñas de Derecho Constitucional

52. Vol. I, Parte geral : (artigos 1.º a 396.º)

53. O estado como representação : do momento hobbesiano aos problemas contemporâneos

54. A história do Estado Lunda-Tchokwé na África Austral e a jurisprudência penal do Tribunal Supremo da Répública de Angola sobre a sua descolonização ao domínio do MPLA : processo n. 71-2011 de 15 de Março "Direito de sucessão legal do Estado"

55. Il nuovo Codice civile brasiliano : legge n. 10406 del 10 gennaio 2002, aggiornata alla legge n. 13792 del 3 gennaio 2019

56. O regime penal nas imunidades dos titulares dos órgãos políticos de soberania

57. A sentença cível : fundamentação de facto e de direito

58. A teoria pura do direito de Kelsen

59. 50 anos do código civil de 1966

60. Arbitragem e Direito Público

61. Controle jurisdicional da convencionalidade das leis

62. Da vedação ao non factibile : uma introdução às medidas executivas atípicas

63. Direito Internacional público : curso elementar

64. Direitos humanos : o que está por fazer no século XXI

65. Estudios Luso-Hispanos de Historia del Derecho

66. Estudos em comemoração dos 100 anos do Tribunal da Relação de Coimbra

67. Guerra e paz no século XXI : políticas e direito internacional

68. Guia de navegação da biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional = Guide to the navigation of marine biodiversity beyond national jurisdiction = Guide de navigation de la biodiversité marine au-delà de la juridiction nationale

69. Integração e direito económico europeu

70. The Law of the Sea : the African Union and its member states

71. Limites e possibilidades na aplicação da análise econômica do direito processual ao processo civil brasileiro : estudios necessários à redução dos custos sociais da litigància

72. Portugal e a proteção Internacional de direitos humanos

73. Princípios do direito ambiental

74. Profissões (para)jurídicas em Portugal : requisitos, mandatos e convergências

75. Relação entre demandas

76. Suarez em Lisboa - 1617-2017 : actas do congresso

77. A União Europeia : o direito e a atividade

78. O controlo das restrições estaduais às liberdades do mercado interno : a revelação da linguagem jurisprudencial

79. A evoluçao da protecçao do arrendatário : o direito à permanência nas dependências locadas, desde o direito romano clássico

80. A filosofia jurídica Luso-brasileira do século XX : XI Colóquio Tobias Barreto

81. O funcionalismo sistémico de N. Luhmann e os seus reflexos no universo jurídico

82. A mediação familiar como meio complementar de justiça

83. A posse : estudo sobre o seu objecto e extensão : perspectiva histórica e de direito português

84. A transação civil na litigância extrajudicial e judicial

85. Actas del XIX Congreso del Instituto Internacional de Historia del Derecho Indiano : Berlín 2016

86. Apontamentos de história do direito português

87. Incidente de resolução de demandas repetitivas : sistematização, análise e interpretação do novo instituto processual

88. Justiça juvenil : a lei, os tribunais e a (in)visibilidade do crime no feminino

89. Lei da arbitragem voluntária : anotada

90. Manual de direito do mar

91. O direito em Portugal

92. O divórcio em direito internacional privado

93. O recurso extraordinário de inconstitucionalidade : problemas da configuração, do regime e da natureza jurídica

94. Pressupostos filosóficos e científicos do nexo de causalidade

95. Providências Cautelares

96. Questões relevantes sobre recursos, ações de impugnação e mecanismos de uniformização da jurisprudência : após o primeiro ano de vigência do novo CPC : em homenagem à Teresa Arruda Alvim

97. Recurso especial, recurso extraordinário e a nova função dos Tribunais Superiores no Direito brasileiro : de acordo com o CPC de 2015 e a Lei 13.256/2016

98. O princípio da igualdade e a pluralidade de partes na arbitragem : os problemas na constituição do tribunal arbitral

99. A resolução de conflitos desportivos em Portugal : entre o direito público e o direito privado

100. A tutela da lealdade nas relações de mercado : a propósito do ilícito publicitário