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1. 50 anos do código civil de 1966

2. Actas del XIX Congreso del Instituto Internacional de Historia del Derecho Indiano : Berlín 2016

3. Apontamentos de história do direito português

4. Arbitragem e Direito Público

5. Comentário da Carta africana dos direitos humanos e dos povos e do protocolo adicional

6. Comentário da convenção Europeia dos direitos humanos e dos protocolos adicionais

7. Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos

8. O Consentimento e a Desigualdade Estrutural das Partes

9. Consumidor y sector bancario

10. Controle jurisdicional da convencionalidade das leis

11. Covid-19 : ambiente, salute e diritti umani : il virus che ha tolto il respiro alla terra

12. Curso de Direitos Humanos

13. Curso de direito internacional privado

14. Curso de direito internacional público

15. Curso de direito internacional público

16. Código civil anotado

17. Código civil e legislação civil em vigor

18. Da vedação ao non factibile : uma introdução às medidas executivas atípicas

19. Direito Internacional e Organizações Internacionais

20. Direito Internacional público : curso elementar

21. Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e protecção da natureza

22. Direito e justica : em busca de um novo paradigma

23. Direito internacional público

24. Direito penal Internacional

25. Direito processual civil declarativo : a prática da teoria

26. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional

27. Direitos humanos : o que está por fazer no século XXI

28. Direitos humanos na era das incertezas

29. Ensaio sobre a pirataria digital

30. Estado democratico e crise no Brasil : reflexão sobre a concretização da função social

31. Estudios Luso-Hispanos de Historia del Derecho

32. Estudos de direito internacional e da União Europeia = Essays on international and European Union law

33. Estudos em comemoração dos 100 anos do Tribunal da Relação de Coimbra

34. Guerra e paz no século XXI : políticas e direito internacional

35. Guia de navegação da biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional = Guide to the navigation of marine biodiversity beyond national jurisdiction = Guide de navigation de la biodiversité marine au-delà de la juridiction nationale

36. Incidente de resolução de demandas repetitivas : sistematização, análise e interpretação do novo instituto processual

37. Integração e direito económico europeu

38. Inteligência artificial & direito

39. Interação entre tribunais e democracia : concepções de acesso aos direitos e à justiça

40. Invocação e Ilisão de presunções legais em processo civil

41. Justiça juvenil : a lei, os tribunais e a (in)visibilidade do crime no feminino

42. The Law of the Sea : the African Union and its member states

43. Legalidade penal, costume e pluralismo jurídico : a experiência angolana, o(s) direito(s) e o(s) factos

44. Lei da arbitragem voluntária : anotada

45. Limites e possibilidades na aplicação da análise econômica do direito processual ao processo civil brasileiro : estudios necessários à redução dos custos sociais da litigància

46. Manual de Arbitragem

47. Manual de Direito Internacional Público

48. Manual de direito do mar

49. O IV cavaleiro : direito, cultura & apocalipses

50. O direito em Portugal