Search

Search Constraints

Start Over You searched for: Format Book Remove constraint Format: Book Publication Year 2019 Remove constraint Publication Year: 2019 Language Portuguese Remove constraint Language: Portuguese

Search Results

1. Comentário da convenção Europeia dos direitos humanos e dos protocolos adicionais

2. Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos

3. Curso de direito internacional público

4. Código civil anotado

5. Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e protecção da natureza

6. Direito e justica : em busca de um novo paradigma

7. Direito internacional público

8. Direito processual civil declarativo : a prática da teoria

9. Estudos de direito internacional e da União Europeia = Essays on international and European Union law

10. Interação entre tribunais e democracia : concepções de acesso aos direitos e à justiça

11. Legalidade penal, costume e pluralismo jurídico : a experiência angolana, o(s) direito(s) e o(s) factos

12. Manual de Arbitragem

13. Manual de Direito Internacional Público

14. Os Sujeitos Não Estaduais no Direito Internacional

15. Pluralismo jurídico e direito democrático. : prospetivas do direito no Século XXI

16. Prazos processuais

17. Processo Internacional de Direitos Humanos

18. Repensar o Direito Internacional : raízes & asas

19. A Responsabilidade Probatória das Partes no Atual Modelo Processual

20. Sociologia do direito : uma abordagem sociopolítica

21. Temas de processo civil : a prática da teoria

22. Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional

23. Tratamento jurídico dos refugiados : análise das legislações nacionais e internacionais

24. Tribunais nacionais e tutela jurisdicional efetiva : da cooperação à integração judiciária no contencioso da União Europeia

25. Tribunal Europeo de Derechos Humanos y Corte Interamericana de Derechos Humanos : comparación de modelos y experiencias : XI Jornadas Italo-Españolas-Brasileñas de Derecho Constitucional