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26. Sociologia do direito : uma abordagem sociopolítica

27. Temas de processo civil : a prática da teoria

28. Tratamento jurídico dos refugiados : análise das legislações nacionais e internacionais

29. Tribunais nacionais e tutela jurisdicional efetiva : da cooperação à integração judiciária no contencioso da União Europeia

30. Tribunal Europeo de Derechos Humanos y Corte Interamericana de Derechos Humanos : comparación de modelos y experiencias : XI Jornadas Italo-Españolas-Brasileñas de Derecho Constitucional

31. Vol. I, Parte geral : (artigos 1.º a 396.º)

32. O estado como representação : do momento hobbesiano aos problemas contemporâneos

33. A história do Estado Lunda-Tchokwé na África Austral e a jurisprudência penal do Tribunal Supremo da Répública de Angola sobre a sua descolonização ao domínio do MPLA : processo n. 71-2011 de 15 de Março "Direito de sucessão legal do Estado"

34. Il nuovo Codice civile brasiliano : legge n. 10406 del 10 gennaio 2002, aggiornata alla legge n. 13792 del 3 gennaio 2019

35. O regime penal nas imunidades dos titulares dos órgãos políticos de soberania

36. A sentença cível : fundamentação de facto e de direito

37. A teoria pura do direito de Kelsen

38. 50 anos do código civil de 1966

39. Arbitragem e Direito Público

40. Da vedação ao non factibile : uma introdução às medidas executivas atípicas

41. Direitos humanos : o que está por fazer no século XXI

42. Estudios Luso-Hispanos de Historia del Derecho

43. Estudos em comemoração dos 100 anos do Tribunal da Relação de Coimbra

44. Guerra e paz no século XXI : políticas e direito internacional

45. Guia de navegação da biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional = Guide to the navigation of marine biodiversity beyond national jurisdiction = Guide de navigation de la biodiversité marine au-delà de la juridiction nationale

46. Integração e direito económico europeu

47. The Law of the Sea : the African Union and its member states

48. Limites e possibilidades na aplicação da análise econômica do direito processual ao processo civil brasileiro : estudios necessários à redução dos custos sociais da litigància

49. Portugal e a proteção Internacional de direitos humanos

50. Princípios do direito ambiental