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Search Results

1. Consumidor y sector bancario

2. Código civil e legislação civil em vigor

3. Direito Internacional e Organizações Internacionais

4. Direitos humanos na era das incertezas

5. Ensaio sobre a pirataria digital

6. Inteligência artificial & direito

7. Invocação e Ilisão de presunções legais em processo civil

8. O IV cavaleiro : direito, cultura & apocalipses

9. Perturbações no cumprimento dos negócios processuais : convenções de arbitragem, pactos de jurisdiçao, cláusulas escalonadas ... [et al.]

10. Tribunais Nacionais e Direito da União Europeia

11. O pensamento de Hans Kelsen : influências, contexto e atualidade

12. Comentário da convenção Europeia dos direitos humanos e dos protocolos adicionais

13. Código civil anotado

14. Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e protecção da natureza

15. Direito e justica : em busca de um novo paradigma

16. Direito processual civil declarativo : a prática da teoria

17. Estudos de direito internacional e da União Europeia = Essays on international and European Union law

18. Interação entre tribunais e democracia : concepções de acesso aos direitos e à justiça

19. Legalidade penal, costume e pluralismo jurídico : a experiência angolana, o(s) direito(s) e o(s) factos

20. Manual de Arbitragem

21. Os Sujeitos Não Estaduais no Direito Internacional

22. Pluralismo jurídico e direito democrático. : prospetivas do direito no Século XXI

23. Prazos processuais

24. Repensar o Direito Internacional : raízes & asas

25. A Responsabilidade Probatória das Partes no Atual Modelo Processual

26. Sociologia do direito : uma abordagem sociopolítica

27. Temas de processo civil : a prática da teoria

28. Tratamento jurídico dos refugiados : análise das legislações nacionais e internacionais

29. Tribunais nacionais e tutela jurisdicional efetiva : da cooperação à integração judiciária no contencioso da União Europeia

30. Tribunal Europeo de Derechos Humanos y Corte Interamericana de Derechos Humanos : comparación de modelos y experiencias : XI Jornadas Italo-Españolas-Brasileñas de Derecho Constitucional

31. Vol. I, Parte geral : (artigos 1.º a 396.º)

32. O estado como representação : do momento hobbesiano aos problemas contemporâneos

33. A história do Estado Lunda-Tchokwé na África Austral e a jurisprudência penal do Tribunal Supremo da Répública de Angola sobre a sua descolonização ao domínio do MPLA : processo n. 71-2011 de 15 de Março "Direito de sucessão legal do Estado"

34. Il nuovo Codice civile brasiliano : legge n. 10406 del 10 gennaio 2002, aggiornata alla legge n. 13792 del 3 gennaio 2019

35. O regime penal nas imunidades dos titulares dos órgãos políticos de soberania

36. A sentença cível : fundamentação de facto e de direito

37. A teoria pura do direito de Kelsen

38. 50 anos do código civil de 1966

39. Arbitragem e Direito Público

40. Da vedação ao non factibile : uma introdução às medidas executivas atípicas

41. Direitos humanos : o que está por fazer no século XXI

42. Estudios Luso-Hispanos de Historia del Derecho

43. Estudos em comemoração dos 100 anos do Tribunal da Relação de Coimbra

44. Guerra e paz no século XXI : políticas e direito internacional

45. Guia de navegação da biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional = Guide to the navigation of marine biodiversity beyond national jurisdiction = Guide de navigation de la biodiversité marine au-delà de la juridiction nationale

46. Integração e direito económico europeu

47. The Law of the Sea : the African Union and its member states

48. Limites e possibilidades na aplicação da análise econômica do direito processual ao processo civil brasileiro : estudios necessários à redução dos custos sociais da litigància

49. Portugal e a proteção Internacional de direitos humanos

50. Princípios do direito ambiental

51. Profissões (para)jurídicas em Portugal : requisitos, mandatos e convergências

52. Relação entre demandas

53. Suarez em Lisboa - 1617-2017 : actas do congresso

54. A União Europeia : o direito e a atividade

55. O controlo das restrições estaduais às liberdades do mercado interno : a revelação da linguagem jurisprudencial

56. A evoluçao da protecçao do arrendatário : o direito à permanência nas dependências locadas, desde o direito romano clássico

57. A filosofia jurídica Luso-brasileira do século XX : XI Colóquio Tobias Barreto

58. O funcionalismo sistémico de N. Luhmann e os seus reflexos no universo jurídico

59. A mediação familiar como meio complementar de justiça

60. A posse : estudo sobre o seu objecto e extensão : perspectiva histórica e de direito português

61. A transação civil na litigância extrajudicial e judicial

62. Actas del XIX Congreso del Instituto Internacional de Historia del Derecho Indiano : Berlín 2016

63. Apontamentos de história do direito português

64. Incidente de resolução de demandas repetitivas : sistematização, análise e interpretação do novo instituto processual

65. Justiça juvenil : a lei, os tribunais e a (in)visibilidade do crime no feminino

66. Lei da arbitragem voluntária : anotada

67. O direito em Portugal

68. O divórcio em direito internacional privado

69. O recurso extraordinário de inconstitucionalidade : problemas da configuração, do regime e da natureza jurídica

70. Pressupostos filosóficos e científicos do nexo de causalidade

71. Providências Cautelares

72. Questões relevantes sobre recursos, ações de impugnação e mecanismos de uniformização da jurisprudência : após o primeiro ano de vigência do novo CPC : em homenagem à Teresa Arruda Alvim

73. Recurso especial, recurso extraordinário e a nova função dos Tribunais Superiores no Direito brasileiro : de acordo com o CPC de 2015 e a Lei 13.256/2016

74. O princípio da igualdade e a pluralidade de partes na arbitragem : os problemas na constituição do tribunal arbitral

75. A resolução de conflitos desportivos em Portugal : entre o direito público e o direito privado

76. A tutela da lealdade nas relações de mercado : a propósito do ilícito publicitário

77. Autonomie im Recht = Autonomia no direito

78. Breves comentários ao novo Código de processo civil

79. Congnicao E Execucao No Sistema De Tutela Jurisdicional Civil Brasileiro

80. Curso de direito internacional público

81. Curso de direitos humanos

82. Código de processo civil anotado

83. Embargo de bienes

84. Estudos de direito intelectual em homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão : 50 anos de vida universitária

85. Estudos de direito internacional privado da União Europeia

86. Extensão e limites da jurisdição brasileira : competência internacional e imunidade de jurisdição

87. Formas de federalismo e o Tratado de Lisboa : confederação, federação e integração europeia

88. Novo Código de Processo Civil : Comparado e Anotado

89. O Novo Código de Processo Civil Comparado : Lei nº 13.105, de 16/03/2015, atualizada de acordo com a Lei nº13.256, de 04/02/2016 - Lei nº 5.869, de 11/01/1973, e Legislação Especial

90. O devido processo legal coletivo : dos direitos aos litígios coletivos

91. Processo coletivo

92. Tribunais internacionais e relação entre o direito internacional e direito interno

93. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis

94. L'influenza del diritto europeo sugli ordinamenti nazionali : Italia, Portogallo e Spagna a confronto

95. A proibição da reformatio in peius no processo civil : de acordo com o novo CPC

96. Curso de Direito Processual Civil : 2. Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória : conforme as Leis no 13.015/2014 (Recursos de Revista Repetitivos) e 13.058/2014

97. Curso de direito processual civil : 1. Introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento : conforme o Novo CPC, o Provimento n° 37/2014 (Conselho Nacional de Justiça), a Resolução n° 118/2014 (Conselho Nacional do Ministério Público) e as Leis nos 13.015/2014 (Recursos de Revista Repetitivos), 13.043/2014, 13.058/2014 e 13.089/2015 (Estatuto da Metrópole)

98. Direito Processual Civil Declarativo : à luz do Novo Código do Processo Civil

99. Direito da União Europeia : direito constitucional e administrativo da União Europeia

100. Familia a la luz del convenio europeo de derechos humanos