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1. Studi di diritto processuale civile in onore di Giuseppe Tarzia

2. Studi in onore di Giorgio Marinucci

3. O processo em evolução

4. As garantias constitucionais do direito de ação

5. Da responsabilidade pré-contratual em direito internacional privado

6. Grandes processualistas

7. Direito internacional privado

8. Cadernos do programa de pós-graduação em direito PPGDir./UFRGS

9. Benevolent intervention in another's affairs : (PEL Ben. Int.)

10. O novo direito internacional : estudos em homenagem a Erik Jayme

11. Seminário Internacional sobre a Comunitarização do Direito Internacional Privado : realizado na Faculdade de Direito de Lisboa em 7 e 8 de maio de 2004; (direito de conflitos, competência internacional e reconhecimento de decisões estrangeiras) = International Seminar on the Communitarization of Private International Law

12. As condições da ação penal : (uma tentativa de revisão)

13. Participação e processo

14. Teoria della pena, teoria del reato

15. Estudos em homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover

16. Teoria del diritto penale : criminologia e politica criminale

17. Direitos humanos e justiça internacional : um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, internamericano e africano

18. Contencioso da União Europeia

19. A função subjectiva da compêtencia prejudicial do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

20. Responsabilidade civil de administradores e de sócios controladores : (notas sobre o art. 379. do Código do Trabalho). Privatização de empresas públicas e empresarialização pública / Jorge Manuel Coutinho de Abreu. Princípios do comércio electrónico / Alexandre Dias Pereira. Project finance / Gabriela Figueiredo Dias

21. Estudos de direito internacional privado

22. Lições de direito internacional privado : apontamentos das aulas teóricas do ano lectivo de 1971 - 1972 na Faculdade de Direito de Coimbra

23. Prática processual civil

24. Curso de processo de execução

25. Manual de direito internacional público : uma nova perspectiva de lingua portuguesa; introdução, fontes, relevância, sujeitos, domínio, garantía

26. A União Europeia segundo o Tratado de Lisboa : aspectos centrais; [colóquio sobre o Tratado de Lisboa, realizado em 26 de Fevereiro de 2010 na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, por iniciativa da Faculdade de Direito]

27. Da responsabilidade civil extracontractual por violação de direitos de personalidade em direito internacional privado

28. Tutela inibitória : individual e coletiva

29. Tutela cautelar e tutela antecipatoria

30. A antecipação da tutela na reforma do processo civil

31. Efetividade do processo e tutela de urgência

32. Tutela antecipatória : julgamento antecipado e execução imediata da sentença

33. Tutela antecipatória : julgamento antecipado e execução imediata da sentença

34. Liminares nas ações possessórias

35. As ações cautelares e o novo processo civil

36. Doutrina e prática do arresto ou embargo

37. Processo cautelar

38. Questões sobre a execução e os embargos do devedor

39. Processo cautelar

40. Ação monitória : sistema brasileiro (evolução doutrinária e jurisprudencial)

41. A lide cautelar no processo civil

42. Ação monitória : lei 9.079, de 14.07.1995

43. Tutela cautelar e tutela antecipada : tutelas sumárias e de urgência : (tentativa de sistematização)

44. Posse e ações possessórias : vol. I, Fundamentos da posse, Teorização jurídica e ideológica do fato sócio-econômico potestativo : a posse como instituição jurídica e social

45. Processo cautelar

46. O processo monitório brasileiro

47. Tutela jurisdicional do direito à saúde : arts. 83 e 84, CDC

48. Revisão judicial do aluguel : doutrina, prática, jurisprudência

49. Procsso judicial da ação discriminatória

50. Processo de execução e assuntos afins

51. Atualidades sobre liquidação de sentença : repertório de jurisprudência e doutrina

52. Juizado especial de pequenas causas : (Lei 7.244, de 7 de novembro de 1984)

53. Execução civil : a execução na teoria geral do direito processual civil : vol. 1, Doutrina e direito positivo

54. Execução civil :

55. Execução civil : vol. 2, Jurisprudência (pareceres e acórdãosanotados pelo autor)

56. Tutela monitória : a ação monitória, Lei 9.079/95

57. Tutela monitória : a ação monitória, Lei 9.079/95 : doutrina, jurisprudência anotada, aproximadamente 200 acórdãos

58. Processo de execução

59. A defesa do executado e dos terceiros na execução forçada

60. Execução indireta

61. Execução forçada : controle de admissibilidade

62. Direitos fundamentais e a proteção do credor na execução civil

63. Processo de execução

64. Tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer

65. Lei de execução fiscal : comentários e jurisprudência

66. Processo de execução e assuntos afins

67. Prisão civil por dívida

68. Código de processo penal anotado : acompanhado de legislação complementar, súmulas do STF e exposição de motivos, lei de introdução e índice alfabético e remissivo do Código de processo penal

69. Jurisdição e execução na tradição romano-canonica

70. Da invalidade no processo civil

71. A antecipação da tutela na reforma do processo civil

72. Arbitragem e processo : um comentário à Lei n. 9.307/96

73. Recursos no processo penal / : teoria geral dos recursos, recursos em espécie, ações de impugnação

74. Juizados especiais criminais : comentários à Lei 9.099, de 26.09.1995

75. Juizados especiais criminais : comentários à Lei 9.099, de 26.09.1995

76. Aplicação dos princípios constitucionais do processo no direito tributário

77. Juizados especiais cíveis e criminais e suspensão condicional do processo penal : Lei no. 9,099/95 e sua doutrina mais recente

78. Arbitragem, jurisdição e execução : análise crítica da Lei 9.307, de 23.09.1996

79. Arbitragem : legislação nacional e estrangeira e o monopólio jurisdicional

80. Cadernos de Iniciação Científica : Ano I, n°1 (2004).

81. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros : Ano VII, n° 31 (1973).

82. A arbitragem no Codigo de Processo Civil Brasileiro

83. El enriquecimiento sin causa

84. Código de processo civil. : versão portuguesa

85. Procriação assistida : colóquio interdisciplinar (12-13 de Dezembro de 1991).

86. Código de processo civil : texto actualizado, rigorosamente de harmonia com os diplomas originais de base

87. Código de processo civil e legislação complementar : (com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis no. 329-A/95, de 12 de Dezembro e 180/96, de 25 de Setembro) e legislação complementar

88. Código de processo do trabalho de 1981 : anotado

89. El Tratado de Tordesillas y su época : Congreso Internacional de Historia

90. Introdução ao Processo Civil : conceito e princípios gerais : à luz do código revisto

91. Estudos sobre direito civil e processo civil

92. Código de processo civil : anotado

93. A confissão no direito probatório : (um estudo de direito positivo)

94. Estudos sobre o novo processo civil

95. Provas ilícitas em processo civil

96. A acção declarativa comum : à luz do código revisto

97. A acção executiva : à luz de código revisto

98. A acção executiva

99. A acção executiva : depois da reforma

100. Acção executiva singular