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1. Un "codice tipo" di procedura civile per l'America Latina

2. 10 anos de OMC : uma aná́lise do sistema de solução de controvérsias e perspectivas

3. 2. Audiência preliminar, saneamento e condensa̧cão; Registo da prova e decisão da matéria de facto

4. 2. Deutsch-Lusitanische Rechtstage : Seminar in Heidelberg, 20. - 21.11.1992

5. 3. procedimento cautelar comum

6. 30 Anos da assinatura da Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar : protecção do ambiente e o futura do direito do mar : actas da conferência internacional : Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 15-17 de Novembro de 2012 = 30 years after the signature of the United Nations Convention on the Law of the Sea : the protection of the environment and the future of the Law of the Sea : proceedings of the international conference : Faculty of Law, University of Porto, 15-17 November 2012

7. 4. procidimentos cautelares especificados

8. 50 anos do código civil de 1966

9. 6, Πολιτικη δικονομια = Civil procedural law (civil procedure)

10. A marcha do processo

11. A menina e a guerra

12. A prescrição intercorrente na execução fiscal

13. A providência cautelar de arbitramento de reparação provisória

14. A tutela inibitória da vida privada

15. Actas del XIX Congreso del Instituto Internacional de Historia del Derecho Indiano : Berlín 2016

16. Acção executiva singular

17. Agravo de instrumento

18. Allgemeine Rechslehre und Völkerrecht

19. Antidumping : interesse público e protecionismo no comércio internacional

20. Aplicação dos princípios constitucionais do processo no direito tributário

21. Apontamentos de história do direito português

22. Arbitragem : legislação nacional e estrangeira e o monopólio jurisdicional

23. Arbitragem comercial e internacional

24. Arbitragem de litígios com entes públicos£HAna Perestrelo de Oliveira

25. Arbitragem do comércio internacional : medidas provisórias e cautelares

26. Arbitragem e Direito Público

27. Arbitragem e processo : um comentário à Lei n. 9.307/96

28. Arbitragem privada internacional no Brasil : depois da nova lei 9.307, de 23.09.1996; teoria e prática

29. Arbitragem transnacional : a determinação do estatuto da arbitragem

30. Arbitragem, jurisdição e execução : análise crítica da Lei 9.307, de 23.09.1996

31. As condições da ação penal : (uma tentativa de revisão)

32. As nulidades no processo penal

33. As nulidades no processo penal

34. Aspectos da teoria geral dos títulos de crédito

35. Aspectos polêmicos da da antecipação de Tutela

36. Aspectos polêmicos e atuais dos recurso extraordinário

37. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos

38. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis : de acordo com a Lei 9.756/98

39. Atividade legislativa do poder executivo no estado contemporâneo e na Constituição de 1988

40. Ato administrativo

41. Atualidades sobre liquidação de sentença : repertório de jurisprudência e doutrina

42. Atualidades sobre o processo civil : reforma do codigo de processo civil brasileiro de dezembre de 1994

43. Autonomie im Recht = Autonomia no direito

44. Avances del derecho internacional privado en América Latina : Liber amicorum Jürgen Samtleben

45. Ação civil pública

46. Ação de usucapião

47. Ação monitória : lei 9.079, de 14.07.1995

48. Ação monitória : sistema brasileiro (evolução doutrinária e jurisprudencial)

49. Ação rescisória : repertório de jurisprudência e doutrina

50. Ações coletivas e meios de resolução coletiva de conflitos no direito comparado e nacional

51. Ações coletivas e meios de resolução coletiva de conflitos no direito comparado e nacional

52. Ações coletivas no direito comparado e nacional

53. Benevolent intervention in another's affairs : (PEL Ben. Int.)

54. Breves comentários ao novo Código de processo civil

55. Breviário Latim-Português : Expressões jurídicas e não jurídicas

56. Cadernos de Iniciação Científica : Ano I, n°1 (2004).

57. Cadernos do programa de pós-graduação em direito PPGDir./UFRGS

58. The China (Shanghai) pilot free trade zone arbitration rules = 中国(上海)试点自由贸易区仲裁规则

59. Clemencia e direito : anistia, prescricao e graca no direito internacional e comparado

60. Coisa julgada e litispendencia em ações coletivas

61. Coisa julgada inconstitucional

62. Comentário ao regime processual experimental

63. Comentário da Carta africana dos direitos humanos e dos povos e do protocolo adicional

64. Comentário da convenção Europeia dos direitos humanos e dos protocolos adicionais

65. Comentários ao código de processo civil : (Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973).

66. Comentários ao código de processo civil : v. 10 : do processo de execução, arts. 736 a 795

67. Comentários ao código de processo civil : v. 5, tomo I : do processo de conhecimento, arts. 332 a 363

68. Comentários ao código de processo civil : v. 5, tomo II : do processo de conhecimento, arts. 364 a 443

69. Comentários ao código de processo civil : v. 7 : do processo de conhecimento, arts. 496 a 565

70. Comentários ao código de processo civil : v. XI, arts. 796-889 : do processo cautelar

71. Comentários ao código de processo civil. V. 11; Do processo cautelar, arts. 796 a 812

72. Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos

73. Comentários à lei dos juizados especiais cíveis e criminais : lei 9.099, de 26.09.1995

74. Competencia civel da justica federal

75. Competencia civel da justica federal

76. Congnicao E Execucao No Sistema De Tutela Jurisdicional Civil Brasileiro

77. I Congreso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Industria Portuguesa : Centro de Arbitragem Comercial : intervenções

78. O Consentimento e a Desigualdade Estrutural das Partes

79. Considerações sobre o mandado de segurança coletivo

80. Constituição da República Federativa do Brasil 1988

81. Constituição da República Federativa do Brasil : (promulgada em 5 de outubro de 1988).

82. A Constituição democrática brasileira e o poder judiciário

83. Constitução da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 35/2001 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94.

84. Consumidor y sector bancario

85. Contencioso da União Europeia

86. Controle das decisões judiciais por meio de recursos de estrito direito e de ação rescisória : recurso especial,recurso extraordinário e ação rescisória : o que é uma decisão contrária à lei?

87. Controle jurisdicional da convencionalidade das leis

88. Corporate governance

89. Corte Internacional de Justiça : O Funcionamento do Processo Contencioso e o Efeito da Sentença

90. Covid-19 : ambiente, salute e diritti umani : il virus che ha tolto il respiro alla terra

91. Curso avançado de processo civil

92. Curso avançado de processo civil

93. Curso de Direito Processual Civil : 2. Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória : conforme as Leis no 13.015/2014 (Recursos de Revista Repetitivos) e 13.058/2014

94. Curso de Direitos Humanos

95. Curso de direito internacional privado

96. Curso de direito internacional público

97. Curso de direito internacional público

98. Curso de direito internacional público

99. Curso de direito processual civil

100. Curso de direito processual civil : 1. Introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento : conforme o Novo CPC, o Provimento n° 37/2014 (Conselho Nacional de Justiça), a Resolução n° 118/2014 (Conselho Nacional do Ministério Público) e as Leis nos 13.015/2014 (Recursos de Revista Repetitivos), 13.043/2014, 13.058/2014 e 13.089/2015 (Estatuto da Metrópole)