Search

Search Constraints

Start Over You searched for: Format Book Remove constraint Format: Book Language Portuguese Remove constraint Language: Portuguese

Search Results

1. Consumidor y sector bancario

2. Código civil e legislação civil em vigor

3. Direito Internacional e Organizações Internacionais

4. Direitos humanos na era das incertezas

5. Ensaio sobre a pirataria digital

6. Inteligência artificial & direito

7. Invocação e Ilisão de presunções legais em processo civil

8. O IV cavaleiro : direito, cultura & apocalipses

9. Perturbações no cumprimento dos negócios processuais : convenções de arbitragem, pactos de jurisdiçao, cláusulas escalonadas ... [et al.]

10. Tribunais Nacionais e Direito da União Europeia

11. O pensamento de Hans Kelsen : influências, contexto e atualidade

12. Comentário da convenção Europeia dos direitos humanos e dos protocolos adicionais

13. Código civil anotado

14. Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e protecção da natureza

15. Direito e justica : em busca de um novo paradigma

16. Direito processual civil declarativo : a prática da teoria

17. Estudos de direito internacional e da União Europeia = Essays on international and European Union law

18. Interação entre tribunais e democracia : concepções de acesso aos direitos e à justiça

19. Legalidade penal, costume e pluralismo jurídico : a experiência angolana, o(s) direito(s) e o(s) factos

20. Manual de Arbitragem

21. Os Sujeitos Não Estaduais no Direito Internacional

22. Pluralismo jurídico e direito democrático. : prospetivas do direito no Século XXI

23. Prazos processuais

24. Repensar o Direito Internacional : raízes & asas

25. A Responsabilidade Probatória das Partes no Atual Modelo Processual

26. Sociologia do direito : uma abordagem sociopolítica

27. Temas de processo civil : a prática da teoria

28. Tratamento jurídico dos refugiados : análise das legislações nacionais e internacionais

29. Tribunais nacionais e tutela jurisdicional efetiva : da cooperação à integração judiciária no contencioso da União Europeia

30. Tribunal Europeo de Derechos Humanos y Corte Interamericana de Derechos Humanos : comparación de modelos y experiencias : XI Jornadas Italo-Españolas-Brasileñas de Derecho Constitucional

31. Vol. I, Parte geral : (artigos 1.º a 396.º)

32. O estado como representação : do momento hobbesiano aos problemas contemporâneos

33. A história do Estado Lunda-Tchokwé na África Austral e a jurisprudência penal do Tribunal Supremo da Répública de Angola sobre a sua descolonização ao domínio do MPLA : processo n. 71-2011 de 15 de Março "Direito de sucessão legal do Estado"

34. Il nuovo Codice civile brasiliano : legge n. 10406 del 10 gennaio 2002, aggiornata alla legge n. 13792 del 3 gennaio 2019

35. O regime penal nas imunidades dos titulares dos órgãos políticos de soberania

36. A sentença cível : fundamentação de facto e de direito

37. A teoria pura do direito de Kelsen

38. 50 anos do código civil de 1966

39. Arbitragem e Direito Público

40. Da vedação ao non factibile : uma introdução às medidas executivas atípicas

41. Direitos humanos : o que está por fazer no século XXI

42. Estudios Luso-Hispanos de Historia del Derecho

43. Estudos em comemoração dos 100 anos do Tribunal da Relação de Coimbra

44. Guerra e paz no século XXI : políticas e direito internacional

45. Guia de navegação da biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional = Guide to the navigation of marine biodiversity beyond national jurisdiction = Guide de navigation de la biodiversité marine au-delà de la juridiction nationale

46. Integração e direito económico europeu

47. The Law of the Sea : the African Union and its member states

48. Limites e possibilidades na aplicação da análise econômica do direito processual ao processo civil brasileiro : estudios necessários à redução dos custos sociais da litigància

49. Portugal e a proteção Internacional de direitos humanos

50. Princípios do direito ambiental