Search

Search Constraints

Start Over You searched for: Language Portuguese Remove constraint Language: Portuguese

Search Results

1. Comentário da Carta africana dos direitos humanos e dos povos e do protocolo adicional

2. Consumidor y sector bancario

3. Curso de direito internacional público

4. Código civil e legislação civil em vigor

5. Direito Internacional e Organizações Internacionais

6. Direitos humanos na era das incertezas

7. Ensaio sobre a pirataria digital

8. Inteligência artificial & direito

9. Invocação e Ilisão de presunções legais em processo civil

10. O IV cavaleiro : direito, cultura & apocalipses

11. Olhares Sobre as Migrações, a Cidadania e os Direitos Humanos Na História e no Século XXI

12. Perturbações no cumprimento dos negócios processuais : convenções de arbitragem, pactos de jurisdiçao, cláusulas escalonadas ... [et al.]

13. Temas atuais de direito da concorrencia

14. Tribunais Nacionais e Direito da União Europeia

15. O pensamento de Hans Kelsen : influências, contexto e atualidade

16. Comentário da convenção Europeia dos direitos humanos e dos protocolos adicionais

17. Curso de direito internacional público

18. Código civil anotado

19. Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e protecção da natureza

20. Direito e justica : em busca de um novo paradigma

21. Direito internacional público

22. Direito processual civil declarativo : a prática da teoria

23. Estudos de direito internacional e da União Europeia = Essays on international and European Union law

24. Interação entre tribunais e democracia : concepções de acesso aos direitos e à justiça

25. Legalidade penal, costume e pluralismo jurídico : a experiência angolana, o(s) direito(s) e o(s) factos