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Search Results

1. O Consentimento e a Desigualdade Estrutural das Partes

2. Curso de Direitos Humanos

3. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional

4. Estado democratico e crise no Brasil : reflexão sobre a concretização da função social

5. A ingerência interestatal no quadro do direito internacional público

6. Comentário da Carta africana dos direitos humanos e dos povos e do protocolo adicional

7. Consumidor y sector bancario

8. Covid-19 : ambiente, salute e diritti umani : il virus che ha tolto il respiro alla terra

9. Curso de direito internacional privado

10. Curso de direito internacional público

11. Código civil e legislação civil em vigor

12. Direito Internacional e Organizações Internacionais

13. Direito penal Internacional

14. Direitos humanos na era das incertezas

15. Ensaio sobre a pirataria digital

16. Inteligência artificial & direito

17. Invocação e Ilisão de presunções legais em processo civil

18. O IV cavaleiro : direito, cultura & apocalipses

19. Olhares Sobre as Migrações, a Cidadania e os Direitos Humanos Na História e no Século XXI

20. Perturbações no cumprimento dos negócios processuais : convenções de arbitragem, pactos de jurisdiçao, cláusulas escalonadas ... [et al.]

21. Reclamação no Processo Civil

22. Temas atuais de direito da concorrencia

23. Tribunais Nacionais e Direito da União Europeia

24. O pensamento de Hans Kelsen : influências, contexto e atualidade

25. Comentário da convenção Europeia dos direitos humanos e dos protocolos adicionais

26. Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos

27. Curso de direito internacional público

28. Código civil anotado

29. Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e protecção da natureza

30. Direito e justica : em busca de um novo paradigma

31. Direito internacional público

32. Direito processual civil declarativo : a prática da teoria

33. Estudos de direito internacional e da União Europeia = Essays on international and European Union law

34. Interação entre tribunais e democracia : concepções de acesso aos direitos e à justiça

35. Legalidade penal, costume e pluralismo jurídico : a experiência angolana, o(s) direito(s) e o(s) factos

36. Manual de Arbitragem

37. Manual de Direito Internacional Público

38. Os Sujeitos Não Estaduais no Direito Internacional

39. Pluralismo jurídico e direito democrático. : prospetivas do direito no Século XXI

40. Prazos processuais

41. Processo Internacional de Direitos Humanos

42. Repensar o Direito Internacional : raízes & asas

43. A Responsabilidade Probatória das Partes no Atual Modelo Processual

44. Sociologia do direito : uma abordagem sociopolítica

45. Temas de processo civil : a prática da teoria

46. Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional

47. Tratamento jurídico dos refugiados : análise das legislações nacionais e internacionais

48. Tribunais nacionais e tutela jurisdicional efetiva : da cooperação à integração judiciária no contencioso da União Europeia

49. Tribunal Europeo de Derechos Humanos y Corte Interamericana de Derechos Humanos : comparación de modelos y experiencias : XI Jornadas Italo-Españolas-Brasileñas de Derecho Constitucional

50. Vol. I, Parte geral : (artigos 1.º a 396.º)

51. O estado como representação : do momento hobbesiano aos problemas contemporâneos

52. A história do Estado Lunda-Tchokwé na África Austral e a jurisprudência penal do Tribunal Supremo da Répública de Angola sobre a sua descolonização ao domínio do MPLA : processo n. 71-2011 de 15 de Março "Direito de sucessão legal do Estado"

53. Il nuovo Codice civile brasiliano : legge n. 10406 del 10 gennaio 2002, aggiornata alla legge n. 13792 del 3 gennaio 2019

54. O regime penal nas imunidades dos titulares dos órgãos políticos de soberania

55. A sentença cível : fundamentação de facto e de direito

56. A teoria pura do direito de Kelsen

57. 50 anos do código civil de 1966

58. Arbitragem e Direito Público

59. Controle jurisdicional da convencionalidade das leis

60. Da vedação ao non factibile : uma introdução às medidas executivas atípicas

61. Direito Internacional público : curso elementar

62. Direitos humanos : o que está por fazer no século XXI

63. Estudios Luso-Hispanos de Historia del Derecho

64. Estudos em comemoração dos 100 anos do Tribunal da Relação de Coimbra

65. Guerra e paz no século XXI : políticas e direito internacional

66. Guia de navegação da biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional = Guide to the navigation of marine biodiversity beyond national jurisdiction = Guide de navigation de la biodiversité marine au-delà de la juridiction nationale

67. Integração e direito económico europeu

68. The Law of the Sea : the African Union and its member states

69. Limites e possibilidades na aplicação da análise econômica do direito processual ao processo civil brasileiro : estudios necessários à redução dos custos sociais da litigància

70. Portugal e a proteção Internacional de direitos humanos

71. Princípios do direito ambiental

72. Profissões (para)jurídicas em Portugal : requisitos, mandatos e convergências

73. Relação entre demandas

74. Suarez em Lisboa - 1617-2017 : actas do congresso

75. A União Europeia : o direito e a atividade

76. O controlo das restrições estaduais às liberdades do mercado interno : a revelação da linguagem jurisprudencial

77. A evoluçao da protecçao do arrendatário : o direito à permanência nas dependências locadas, desde o direito romano clássico

78. A filosofia jurídica Luso-brasileira do século XX : XI Colóquio Tobias Barreto

79. O funcionalismo sistémico de N. Luhmann e os seus reflexos no universo jurídico

80. A mediação familiar como meio complementar de justiça

81. A posse : estudo sobre o seu objecto e extensão : perspectiva histórica e de direito português

82. A transação civil na litigância extrajudicial e judicial

83. Actas del XIX Congreso del Instituto Internacional de Historia del Derecho Indiano : Berlín 2016

84. Apontamentos de história do direito português

85. Incidente de resolução de demandas repetitivas : sistematização, análise e interpretação do novo instituto processual

86. Justiça juvenil : a lei, os tribunais e a (in)visibilidade do crime no feminino

87. Lei da arbitragem voluntária : anotada

88. Manual de direito do mar

89. O direito em Portugal

90. O divórcio em direito internacional privado

91. O recurso extraordinário de inconstitucionalidade : problemas da configuração, do regime e da natureza jurídica

92. Pressupostos filosóficos e científicos do nexo de causalidade

93. Providências Cautelares

94. Questões relevantes sobre recursos, ações de impugnação e mecanismos de uniformização da jurisprudência : após o primeiro ano de vigência do novo CPC : em homenagem à Teresa Arruda Alvim

95. Recurso especial, recurso extraordinário e a nova função dos Tribunais Superiores no Direito brasileiro : de acordo com o CPC de 2015 e a Lei 13.256/2016

96. O princípio da igualdade e a pluralidade de partes na arbitragem : os problemas na constituição do tribunal arbitral

97. A resolução de conflitos desportivos em Portugal : entre o direito público e o direito privado

98. A tutela da lealdade nas relações de mercado : a propósito do ilícito publicitário

99. Autonomie im Recht = Autonomia no direito

100. Breves comentários ao novo Código de processo civil