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1. Curso de Direitos Humanos

2. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional

3. A ingerência interestatal no quadro do direito internacional público

4. Comentário da Carta africana dos direitos humanos e dos povos e do protocolo adicional

5. Consumidor y sector bancario

6. Covid-19 : ambiente, salute e diritti umani : il virus che ha tolto il respiro alla terra

7. Curso de direito internacional privado

8. Curso de direito internacional público

9. Código civil e legislação civil em vigor

10. Direito Internacional e Organizações Internacionais

11. Direitos humanos na era das incertezas

12. Ensaio sobre a pirataria digital

13. Inteligência artificial & direito

14. Invocação e Ilisão de presunções legais em processo civil

15. O IV cavaleiro : direito, cultura & apocalipses

16. Olhares Sobre as Migrações, a Cidadania e os Direitos Humanos Na História e no Século XXI

17. Perturbações no cumprimento dos negócios processuais : convenções de arbitragem, pactos de jurisdiçao, cláusulas escalonadas ... [et al.]

18. Reclamação no Processo Civil

19. Temas atuais de direito da concorrencia

20. Tribunais Nacionais e Direito da União Europeia

21. O pensamento de Hans Kelsen : influências, contexto e atualidade

22. Comentário da convenção Europeia dos direitos humanos e dos protocolos adicionais

23. Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos

24. Curso de direito internacional público

25. Código civil anotado

26. Direito constitucional ecológico : constituição, direitos fundamentais e protecção da natureza

27. Direito e justica : em busca de um novo paradigma

28. Direito internacional público

29. Direito processual civil declarativo : a prática da teoria

30. Estudos de direito internacional e da União Europeia = Essays on international and European Union law

31. Interação entre tribunais e democracia : concepções de acesso aos direitos e à justiça

32. Legalidade penal, costume e pluralismo jurídico : a experiência angolana, o(s) direito(s) e o(s) factos

33. Manual de Arbitragem

34. Manual de Direito Internacional Público

35. Os Sujeitos Não Estaduais no Direito Internacional

36. Pluralismo jurídico e direito democrático. : prospetivas do direito no Século XXI

37. Prazos processuais

38. Processo Internacional de Direitos Humanos

39. Repensar o Direito Internacional : raízes & asas

40. A Responsabilidade Probatória das Partes no Atual Modelo Processual

41. Sociologia do direito : uma abordagem sociopolítica

42. Temas de processo civil : a prática da teoria

43. Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional

44. Tratamento jurídico dos refugiados : análise das legislações nacionais e internacionais

45. Tribunais nacionais e tutela jurisdicional efetiva : da cooperação à integração judiciária no contencioso da União Europeia

46. Tribunal Europeo de Derechos Humanos y Corte Interamericana de Derechos Humanos : comparación de modelos y experiencias : XI Jornadas Italo-Españolas-Brasileñas de Derecho Constitucional

47. Vol. I, Parte geral : (artigos 1.º a 396.º)

48. O estado como representação : do momento hobbesiano aos problemas contemporâneos

49. A história do Estado Lunda-Tchokwé na África Austral e a jurisprudência penal do Tribunal Supremo da Répública de Angola sobre a sua descolonização ao domínio do MPLA : processo n. 71-2011 de 15 de Março "Direito de sucessão legal do Estado"

50. Il nuovo Codice civile brasiliano : legge n. 10406 del 10 gennaio 2002, aggiornata alla legge n. 13792 del 3 gennaio 2019